252959209:55:06 21/09/2006Qui, 21 Set 2006 10:00:43 -030030002Mundomundo09:55 21/0909:55:06 21/09/2006NN10:00 21/09http://www.efe.eshttp://image.ig.com.br/ultimosegundo/site/fontes/efe.jpg Durante o julgamento encerrado hoje, o promotor e o juiz concordaram que não existe nenhuma prova de que Safak tenha cometido algum crime ao escrever o romance "O pai e o bastardo", e por isso a o tribunal a declarou "inocente". O livro conta a história de duas famílias, uma turca e outra armênia.
A porta-voz lembrou, no entanto, que em julho o Tribunal de Cassação da Turquia ditou uma sentença contra um jornalista "contrária à jurisprudência do Tribunal de Direitos Humanos da UE e aos padrões europeus na área da liberdade de expressão, um dos valores europeus essenciais".
Para a CE, este tipo de sentença "continua sendo uma ameaça à liberdade de expressão na Turquia de todos aqueles que expressam uma opinião não violenta".
Por isso, Bruxelas considera que as autoridades turcas "devem alterar o artigo 301 do Código Penal e outras disposições do mesmo corpo legal, para adaptá-los aos padrões europeus de liberdade de expressão".
A porta-voz explicou que a CE acompanhará atentamente estes casos e os levará em consideração no próximo relatório sobre a situação na Turquia, que será publicado ainda este ano.
Em julho, o Tribunal de Cassação da Turquia confirmou a condenação a seis meses de prisão do jornalista armênio Hrant Dink por um artigo em que pedia o restabelecimento de relações entre a Turquia e a Armênia.]]>