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 <DataGeracaoArquivo>Qua, 13 Set 2006 17:50:10 -0300</DataGeracaoArquivo>

 <Titulo><![CDATA[Uruguai tramita legalização de concubinato de casais hetero e homossexuais]]></Titulo>
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 <DescricaoFonte><![CDATA[Copyright 2000 AFP Todos os direitos de reprodução e representação reservados. <a href="javascript:abreWindow('http://ultimosegundo.ig.com.br/useg/copyright/fontes/0,,1,00.html', 'Direitos','width=300,height=300,scrollbars=no,resizable=no,status=no');"  class="textoRodape">Clique aqui</a> para limitações e restrições de uso.]]></DescricaoFonte>

 <Olho><![CDATA[<p>Apesar dos protestos da Igreja, o Senado uruguaio aprovou e mandou para a Câmara dos Deputados um projeto de lei que regulariza as uniões por concubinato de casais hetero e homossexuais com pelo menos cinco anos de convivência, gerando direitos e obrigações para as partes.</p>]]></Olho>
 <Texto><![CDATA[<p>A senadora Margarita Percovich, da coalizão do governo de esquerda Frente Ampla, uma das redatoras do projeto, disse à AFP que o mesmo é uma resposta à nova "realidade social" em que o concubinato é cada vez mais comum.</p><p>A iniciativa, que foi aprovada na terça-feira por senadores de todos os partidos, visa a "nos colocar em dia com a sociedade uruguaia" depois de décadas em que o concubinato emergiu como uma linha de conduta social, explicou.</p><p>"Hoje em dia há menos casamentos que divórcios e cada dia há mais uniões de fato", reforçou a senadora.</p><p>O projeto de lei define como "união concubinária" a convivência ininterrupta por pelo menos cinco anos de pessoas do mesmo sexo ou de sexo diferente.</p><p>Segundo os direitos e deveres previstos, os concubinos devem se assistir reciprocamente, são obrigados a contribuir com despesas domésticas e, em caso de dissolução do vínculo, esta obrigação se mantém por um período não superior ao tempo de duração do concubinato.</p><p>No entanto, suspende a obrigação caso um dos parceiros seja condenado por violência doméstica. Em caso de morte, a norma prevê direitos sucessórios para o casal.</p><p>A iniciativa prevê, ainda, que o reconhecimento da união concubinária tramite voluntariamente perante a Justiça, que prevê mecanismos para a dissolução do vínculo.</p><p>O projeto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde Percovich disse que a bancada governista tem "vontade de aprová-lo rapidamente", embora não pôde informar quando entrará na ordem do dia.</p><p>O arcebispo de Montevidéu, Nicolás Cotugno, considerou o projeto "uma ameaça" para a família porque "consolida situações patológicas ou de anormalidade", segundo declarou ao jornal El País.</p><p>Segundo ele, a iniciativa contribui para um "firme processo de destruição familiar e tergiversação dos princípios e valores básicos da família".</p>]]></Texto>

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