Em 2002, o presidente George W. Bush havia declarado que os membros da rede Al-Qaeda e outros detidos suspeitos de terrorismo capturados durante a guerra no Afeganistão seriam considerados "inimigos combatentes", não se beneficiando da proteção das Convenções de Genebra.

A nova diretriz se aplica aos detentos sob a responsabilidade do Pentágono, explicou um porta-voz do Departamento americano da Defesa, Bryan Whitman. Isto significa que não diz respeito aos detidos interrogados por agentes da CIA nas prisões secretas no exterior.

A decisão foi anunciada após um julgamento realizado no final de junho na Suprema Corte dos Estados Unidos que invalidou os tribunais de exceção de Guantánamo, considerando que o artigo 3 das Convenções de Genebra se aplicava ao conflito com a Al-Qaeda e aos "inimigos combatentes".

Washington mantém detidos atualmente cerca de 450 prisioneiros da "guerra contra o terrorismo" na base de Guantánamo, sul da ilha de Cuba. Apenas 10 deles foram acusados formalmente até agora.

Também nesta quarta-feira o Pentágono divulgou seu novo manual de interrogatório, destinado a servir de referência para as tropas americanas no tratamento dos presos. No documento, são detalhadas técnicas e procedimentos autorizados para interrogá-los.

A revisão deste manual foi feita em conseqüência das revelações em 2004 sobre as torturas infligidas a detentos iraquianos pelos soldados americanos no presídio de Abu Ghraib. As imagens dos maus-tratos rodaram o mundo e causaram grande comoção.

Inicialmente, o Pentágono pretendia manter em segredo uma parte do manual para evitar o ataque dos adversários.

"O novo manual está completamente desclassificado", declarou o general John Kimmons, chefe do Estado-Maior do Exército suplente, em uma entrevista coletiva.

O texto proíbe "explicitamente" a tortura, o que significa que está proibido espancar detentos, queimar, causar maus-tratos psicológicos, humilhar sexualmente, ameaçar com cães, privar de água e comida, organizar simulações de execuções e asfixia.

De acordo com o general Kimmons, 19 técnicas de interrogatório estão autorizadas e, destas, três são novas. Trata-se da técnica do "interrogador bom/interrogador ruim" e a possibilidade para os interrogadores de se fazer passar por outra pessoa. A terceira, que consiste em separar os prisioneiros para que não possam coordenar suas respostas entre eles, está especificamente limitada aos "combatentes inimigos", acrescentou o general.

A publicação do manual foi adiada por vários meses devido a pressões de legisladores americanos que queriam a listagem de todas as técnicas de interrogatório.

Uma lei aprovada em dezembro pelo Congresso proibiu o tratamento cruel, desumano e degradante nos presos detidos em prisões americanas em todo o mundo e tornou o manual de interrogatório referência para todo o efetivo militar.