251240516:15:07 05/09/2006Ter, 5 Set 2006 16:20:06 -030030002Mundomundo16:15 05/0916:15:07 05/09/2006NN16:20 05/09http://www.efe.eshttp://image.ig.com.br/ultimosegundo/site/fontes/efe.jpg Quatro dos nove departamentos (estados) bolivianos convocaram uma paralisação para sexta-feira. A região abrangida é de dois terços do território, responsáveis por 43% do PIB e um terço da população.
De acordo com os líderes do movimento, a manifestação em defesa da democracia e da legalidade é uma resposta à "conduta totalitária" de Morales.
Os governadores, parlamentares, constituintes e representantes da sociedade civil de Santa Cruz de la Sierra, Beni, Pando e Tarija anunciaram que manifestações de insatisfação continuarão até que o Governo se comprometa a respeitar a lei e a democracia.
Nessas regiões tropicais, que reivindicam maior autonomia, estão 85% das reservas de hidrocarbonetos da Bolívia.
O estopim desse descontentamento foi a tentativa do partido governista Movimento ao Socialismo (MAS) de mudar as regras da Assembléia. Essas alterações permitiriam que as decisões da Constituinte fossem aprovadas por maioria (137 das 255 cadeiras) em vez dos dois terços (170) previstos na Constituição atual.
A lei de convocação da Assembléia, estipulada pelo Governo e pela oposição em março passado e promulgada por Morales, prevê também que esse fórum "aprovará o texto da nova Constituição com dois terços dos votos".
Além disso, a lei diz que a Assembléia "não interferirá no trabalho dos poderes constituídos, que seguirão exercendo suas funções constitucionais de maneira sustentada".
O Governo insiste que a Constituinte é "originária". Com isso, o oficialismo quer dizer que ela tem "plenos poderes" sobre todas as instituições do Estado.
"Esta Constituinte deve ter todos os poderes. Está acima de Evo Morales, acima do Congresso, acima do Poder Judiciário", advertiu há um mês o governante, ao instalar a Assembléia em Sucre, capital administrativa da Bolívia.
Morales acrescentou que a Assembléia poderá pedir que ele deixe a Presidência e afirmou que aceitará essa decisão. A declaração motivou denúncias da oposição, que afirma que Morales está preparando um "autogolpe".
Morales reiterou que há uma "conspiração" da oposição contra a Assembléia, contra seu Governo, contra a nacionalização dos hidrocarbonetos e contra sua intenção de "refundar a Bolívia".
O vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, disse na segunda-feira que o Congresso e os demais poderes constituídos não serão interditados enquanto as sessões da Assembléia continuarem a acontecer. A oposição, entretanto, já não acredita nas promessas do Governo.
Quando o MAS forçou na sexta-feira passada a aprovação de um regulamento que passa por cima da regra dos dois terços, os três principais partidos de oposição abandonaram o Teatro Gran Mariscal, onde acontecem as sessões.
Em meio a um grande tumulto, 60 constituintes da aliança conservadora Poder Democrático e Social (Podemos), 18 do direitista Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) e oito da União Nacional (UN), de centro, deixaram o plenário.
Quatro parlamentares do setor moderado do MAS chegaram a se retirar antes da votação do regulamento, que foi aprovado em primeira instância, segundo o Governo, por 139 votos.
A oposição ainda não decidiu se o abandono da Constituinte será temporário, como recomenda a UN, ou permanente, como propõem os radicais do Podemos.
Ontem, a Assembléia teve uma curta reunião, na qual ficou determinado o adiamento das sessões até esta quarta-feira.
Editorialistas e colunistas da imprensa boliviana concordam em afirmar que a Assembléia dificilmente poderá aprovar uma nova Constituição no prazo determinado pela lei de convocação ("um período de sessões contínuo e ininterrupto não menor que seis meses nem maior que um ano").
Diante das dificuldades que a Assembléia enfrenta, em meio aos debates sobre o regulamento, diplomatas e analistas políticos se perguntam o que acontecerá quando forem discutidos pontos difíceis como a nacionalização dos hidrocarbonetos, direitos preferenciais para os indígenas ou a reivindicação ao Chile de uma saída para o Pacífico.]]>