231779220:15:06 24/03/2006Sex, 24 Mar 2006 20:20:15 -030030002Mundomundo20:15 24/0320:15:06 24/03/2006NN20:20 24/03http://www.efe.eshttp://image.ig.com.br/ultimosegundo/site/fontes/efe.jpg Segundo a declaração, "os países da região aprenderam a lição destes 30 anos da história argentina".
"Os milhares de cidadãos detidos - desaparecidos, executados, torturados, exilados e refugiados - assim como a população em geral sofreram os efeitos da violação persistente e sistemática dos direitos humanos", acrescentou o documento.
"Por isso, mais uma vez reafirmamos o direito à verdade, à memória e à justiça", ressaltou a declaração.
"As circunstâncias históricas e políticas determinam que os países aqui reunidos se achem num processo de avanço rumo à consolidação e ao fortalecimento da democracia, em que os direitos humanos constituem um eixo vital da luta coletiva de nossos povos", analisa o documento.
"Implementar as legislações nacionais, consolidar uma cultura dos direitos humanos, cumprir com os instrumentos internacionais e regionais de Direitos Humanos" são as propostas para a criação de mecanismos institucionais permanentes do Mercosul e de instrumentos jurídicos, como os Protocolos de Ushuaia e Assunção.
A declaração conclui que estas propostas "demonstram o compromisso político dos Governos e dos povos do Mercosul e seus Estados Associados. Um 'Nunca Mais' é a homenagem às vítimas do passado recente".
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai são membros plenos do Mercosul. A Venezuela está em processo de integração, e os associados de livre-comércio são Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.]]>