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 <Titulo><![CDATA[Insulza defende coordenação de mecanismos de defesa da democracia]]></Titulo>
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 <NomeFonte><![CDATA[Agência EFE]]></NomeFonte>
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 <Olho><![CDATA[O secretário-geral da Organização  dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, pediu a  coordenação de mecanismos "objetivos e práticos" para a aplicação  "das obrigações" da Carta Democrática Interamericana assinada pelos  países do continente.  ]]></Olho>
 <Texto><![CDATA[   A Carta Democrática Interamericana "foi assinada para ser  cumprida, e não é mais uma declaração", ressaltou Insulza em artigo  publicado hoje pela revista política argentina Archivos del  Presente, entre outros textos sobre a IV Cúpula das Américas. O  encontro acontecerá em 4 e 5 de novembro, em Mar del Plata, 400  quilômetros ao sul de Buenos Aires.  <br><br>   O ex-chanceler do Chile disse que falta "uma vontade política  renovada" para "avançar" em uma OEA "mais eficaz, com uma agenda de  prioridades estabelecida em consenso", e uma maior participação da  sociedade civil.  <br><br>   Além disso, Insulza destacou a importância de o lema da IV Cúpula  das Américas ser a "criação de trabalho para enfrentar a pobreza e  fortalecer a governabilidade democrática".  <br><br>   O lema da próxima cúpula americana "é, e continua sendo, um  imperativo ético e político" para o continente, afirmou.  <br><br>   "O desafio permanente de reforçar a governabilidade requer uma  ação coletiva que transcenda os Governos", ressaltou Insulza ao  defender a necessidade de "abrir as instituições à mobilização dos  interesses da sociedade".  <br><br>   O secretário-geral da OEA também garantiu que, "para o futuro"  das democracias americanas, "é indispensável aplicar efetivamente" a  Carta Democrática Interamericana, assinada em setembro de 2001,  documento que considerou "uma das principais conquistas dos povos".  <br><br>   Neste sentido, Insulza disse que a OEA "deve ter ferramentas que  a permitam conhecer antecipadamente crises eventuais e agir de forma  preventiva com os Governos promovendo o diálogo".  <br><br>   "Isso significa ter mecanismos objetivos e práticos que nos  permitam avaliar o funcionamento da democracia nos Estados membros",  acrescentou.  <br><br>   Após ratificar o compromisso de respeito "que corresponde" aos  Estados democráticos soberanos, considerou que esses mecanismos  gerariam "melhores condições de paz interna e estabilidade" na  região.  <br><br>   "Os países-membros têm a responsabilidade de coordenar os  mecanismos para instrumentar as obrigações da Carta", disse.  <br><br>   Insulza lembrou que a América "é um continente marcado pelos  contrastes", porque "convivem a prosperidade e a extrema pobreza",  com uma "significativa concentração" da riqueza.  <br><br>   "A negociação de uma Carta Social das Américas representa uma  oportunidade única para avançar, além de nossas diferenças, na  definição de propostas institucionais que ataquem efetivamente estes  males", advertiu.  <br><br>   "Aqui não basta o puramente declarativo, mas é indispensável  elaborar os mecanismos adequados e um plano de ação concreto para  garantir que avancemos em direção aos objetivos que essa Carta  propõe", ressaltou Insulza ao insistir que esse debate deve começar  "sem demora".  <br><br>   Com a posse de Insulza, em maio passado, a OEA pôs fim à maior  crise que sofreu nos últimos tempos, após o ex-presidente da Costa  Rica Miguel Ángel Rodríguez ter renunciado a seu cargo no órgão, em  15 de outubro de 2004, por causa das acusações de corrupção contra  ele em seu país.  <br><br>   Foram convidados à cúpula de Mar del Plata os presidentes de 34  países, todos os americanos com exceção de Cuba, país que foi  excluído do fórum.]]></Texto>

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