2631766 11:35:21 19/12/2006 Ter, 19 Dez 2006 11:35:23 -0200 30161 Colunista - Franklin Martins franklin_martins 11:35 19/12 11:35:21 19/12/2006 N N 11:35 19/12 Ontem, o Congresso estava vazio. Apenas 45 deputados estiveram nas dependências da Câmara – e preferiram ficar em seus gabinetes, evitando os locais de maior concentração da imprensa. No Senado, houve sessão, mas com comparecimento bastante reduzido. Mesmo assim, deu para sentir que a pressão dos eleitores nos estados mexeu com o ânimo dos parlamentares. Enquanto os senadores a favor do aumento preferiam evitar o tema, os contrários passaram a soltar o verbo. No plenário, ninguém defendeu abertamente o mega-reajuste. A bancada do PDT firmou posição contra os 91%.

Na Câmara, que ontem ficou às moscas, hoje será um dia decisivo. E tudo indica que o clima será de grande agitação e efervescência. Os deputados da bancada midiática, aqueles que adoram um holofote e existem em todos os partidos, prometem fazer barulho. Mais importante: a bancada paulista do PSDB declarou-se contra o aumento. Como ela é a mais numerosa da legenda, isso deve pesar no comportamento dos tucanos. Já o PT deve ingressar hoje com um projeto de decreto legislativo exigindo que o aumento seja levado ao plenário. No PMDB, muitos deputados, a começar pelo presidente Michel Temer, avaliam que é necessário encontrar uma fórmula de reajuste palatável pela opinião pública. Todos esse movimentos tendem a constranger fortemente as mesas do Senado e da Câmara.

Além disso, o procurador-geral da República, Antonio Fernandes de Souza, em telefonema dado ontem a Renan Calheiros, deixou claro que pretende ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o aumento, porque ele não foi concedido com base em projeto de lei aprovado diretamente pelos deputados e senadores, mas através de ato administrativo assinado pelos presidentes das duas casas. Ou seja, se insistir no aumento, o Congresso também terá de enfrentar uma batalha no Judiciário.

Nessas condições, pode-se dizer que os presidentes e os colégios de líderes das duas casas já sofreram uma importante derrota política: a estratégia de conceder o aumento num ato fulminante, que driblasse o plenário e evitasse maiores desgastes, não foi bem sucedida. Ao contrário, converteu-se num tiro pela culatra. De um jeito ou de ou de outro, o debate está instalado e o desgaste só tende a aumentar com o correr do tempo. 

Se o PT, o PSDB e parte do PMDB, além de partidos menores, insistirem na tese de que o aumento deve ser objeto de votação no plenário, dificilmente os líderes dos demais partidos – e por extensão, Renan e Aldo – poderão impedir que isso seja feito. O efeito bola de neve se encarregará de conquistar as adesões necessárias para formar em pouco tempo uma maioria a favor da extensão do debate.

E se o aumento for a plenário, aí serão outros quinhentos. Com a sociedade marcando em cima e o voto em aberto, dificilmente o aumento de 91% reunirá apoios suficientes para ser aprovado nas duas casas. Para evitar o desgaste inútil, alguma fórmula de conciliação será produzida antes do fiasco.

Em resumo: o jogo ainda não está jogado. Pressões intensas sobre as bancadas dos quatro maiores partidos – o PMDB, o PT, o PSDB e o PFL – podem forçar um recuo da Câmara e do Senado na matéria.

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