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 <DataGeracaoArquivo>Qua, 30 Ago 2006 21:51:26 -0300</DataGeracaoArquivo>

 <Titulo><![CDATA[PT silencia sobre texto polêmico a respeito da mídia]]></Titulo>
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 <NomeCanal>ELEIÇÕES 2006</NomeCanal>
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 <Olho><![CDATA[<P>Último Segundo/Santafé Idéias</P>
<P>SÃO PAULO – O polêmico documento produzido pela campanha petista, que lista medidas para “democratizar” os meios de comunicação, virou tabu dentro do partido e do comitê eleitoral. Os poucos que comentam o texto que propõe regulamentação dos meios de comunicação não acrescentam muito para solucionar a polêmica. “Não li o documento. A pressa não é minha é de vocês [imprensa]”, afirmou Glauber Piva, um dos coordenadores dos grupos de trabalhos da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</P>]]></Olho>
 <Texto><![CDATA[<P>A proposta estudada pelo PT inclui a criação de uma Lei Geral de Comunicação Eletrônica, para estabelecer "equilíbrio e proporção" na radiodifusão pública e privada; a criação de mecanismos legais para coibir a concentração de propriedade e desequilíbrio concorrencial nos meios de comunicação eletrônica e a correção de brechas legais que facilitam a formação de oligopólios na radiodifusão. Além disso, o documento ainda prevê a criação de conselhos populares que participariam do processo de renovação e outorga de concessões de rádio e TV e também a criação da Secretaria de Democratização da Comunicação, diretamente subordinada à Presidência.</P>
<P>O texto, que vazou na segunda-feira na imprensa, foi produzido por um grupo de estudo de comunicação dentro do comitê de campanha e não foi incluído no programa de governo divulgado pelo PT na última quarta-feira. Nas próximas semanas o PT deve divulgar uma série de cadernos temáticos. Embora restem dúvidas sobre se realmente o partido vai divulgar oficialmente o texto sobre os meios de comunicação, Piva confirmou à reportagem do Último Segundo que o caderno sobre comunicação será editado. Sobre o conteúdo, ele desconversa: “Não sei qual será o texto. O que vazou foi produzido por um grupo de estudo e não tem a chancela do partido”, afirmou ele sem, no entanto, negar que o texto em estudo possa ser oficializado posteriormente.</P>
<P>No programa de governo há apenas uma menção sobre comunicação. Há somente 11 linhas e três tópicos: um novo modelo institucional para as comunicações; incentivar a criação de sistemas democráticos de comunicação e fortalecer a radiodifusão pública. Trechos do documento foram divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo na última terça-feira. Piva diz desconhecer como o documento “vazou” para a imprensa.</P>
<P>O silêncio petista pode ser um indicativo de outra polêmica com a mídia. No ano passado, uma tentativa de influir no mercado audiovisual, com a criação de uma agência do setor, e da criação do Conselho Nacional de Jornalismo azedaram a relação do governo com parte do setor de comunicação do País. Mesmo com o tom elevado dos debates sobre as duas iniciativas, o governo passou parte do tempo sem dar explicações à imprensa.</P>
<P>Desta vez os debates, mesmo no início, já dão conta do que pode vir. Nesta terça-feira, no jornal Folha de S. Paulo, o colunista Clóvis Rossi classificou o anteprojeto de “tolice” fabricada por “laboratórios de idiotia instalados em algum rincão do Palácio do Planalto”. Rosângela Bittar, do jornal Valor Econômico, afirmou que se “evidenciam sinais de tentação totalitária a seduzir o presidente da República”. E a discussão só está no começo.</P>]]></Texto>

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