1788653 19:26:02 01/11/2004 Seg, 1 Nov 2004 20:36:44 -0200 30025 Eleições 2004 eleicoes2004 19:26 01/11 19:26:02 01/11/2004 N N 20:36 01/11 http://www.agenciabrasil.gov.br/
A candidatura de Márcio Chaves Pires (PT), atual vice-prefeito de Mauá, foi cassada na última quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sexta-feira (29), a juíza eleitoral diplomou o concorrente Leonel Damo como prefeito eleito na cidade.

A representação contra a candidatura de Márcio Chaves partiu do vereador Manoel Lopes (PFL). O pedido argumentava que a exposição Túnel do Tempo, criada para comemorar os 50 anos de emancipação da cidade, foi uma campanha eleitoral disfarçada. O TSE concordou. De acordo com a decisão, a exposição foi realizada fora do prazo legal de três meses que antecedem as eleições. Pires teria infringido o Artigo 73 da Lei Eleitoral, que caracteriza o ato de propaganda institucional proibida. A decisão do TSE manteve a sentença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.

Segundo o advogado do candidato cassado, Fernando Amaral, existe ainda um recurso de embargo de declaração a ser julgado nesta semana pelo TSE. Caso o recurso não tenha efeito, o advogado de Márcio Pires disse que dará entrada com processo no Superior Tribunal Federal (STF).

Ontem (31), o presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, afirmou que os eventuais recursos contra a decisão de cassar o registro do candidato Márcio Chaves serão julgados no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo dentro das "regras do jogo".

O chefe da Casa Civil, ministro José Dirceu, defendeu, no entanto, a realização de uma segunda eleição. "Nosso recurso legal é no sentido de uma nova eleição em Mauá", disse Dirceu. "Seria uma grande injustiça política não termos uma segunda eleição".

A polêmica em torno da decisão da juíza eleitoral Ida Inês Del Cid é esclarecida pela legislação eleitoral. A lei prevê que estará eleito o candidato que alcançar número de votos superior à soma dos votos dos demais candidatos (metade mais um).

Com a cassação do registro da candidatura Márcio Chaves e a anulação dos 91.910 votos obtidos por ele, o segundo colocado, Leonel Damo, assume larga dianteira em relação à soma dos votos de todos os demais candidatos. Leonel Damo obteve no primeiro turno 79.584 votos, enquanto a soma dos demais candidatos, descontados os votos de Márcio Chaves, é de 29.316 votos. ]]>