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 <DataGeracaoArquivo>Sáb, 25 Nov 2006 14:43:15 -0200</DataGeracaoArquivo>

 <Titulo><![CDATA[Bloqueio de verbas orçamentárias é para garantir superávit fiscal, diz governo]]></Titulo>
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 <Olho><![CDATA[BRASÍLIA - Pela segunda vez no ano, o governo anuncia o bloqueio de recursos para despesas públicas, alegando prevenção a risco de descumprimento das metas fiscais. A justificativa está no relatório de avaliação fiscal do quinto bimestre e também estava no relatório sobre julho/agosto, quando foram retidos R$ 1,6 bilhão. Além da medida o governo <A href="http://ultimosegundo.ig.com.br/materias/economia/2603501-2604000/2603599/2603599_1.xml" target=_blank>reduziu</A> a previsão para o PIB de 2006. ]]></Olho>
 <Texto><![CDATA[<P>Desta vez, foram cortados R$ 486,2 milhões do Orçamento.<BR><BR>No mês eleitoral de outubro, porém, a equipe econômica anunciou recuperação de receitas e liberou R$ 1,5 bilhão para oito ministérios.<BR><BR>À época, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, justificou que a liberação tinha a ver com o bimestre fiscal setembro/outubro.<BR><BR>" Vamos ver se a receita aumentou ou não aumentou.Se caiu, vamos fazer um novo corte " , disse Mantega, ao completar que não acreditava na queda de receitas.<BR><BR>A avaliação do Ministério do Planejamento, porém, identificou não só queda de receita para a União, após a partilha constitucional da arrecadação de impostos com Estados e municípios, como o aumento de despesas.<BR><BR>Em consequência, apontou uma " deficiência " de R$ 573,1 milhões para o cumprimento da meta de superávit primário, fixada no equivalente a 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).<BR><BR>A estimativa de receitas primárias líquidas ficou inferior em R$ 709,4 milhões, segundo o relatório, por queda na receita e concessões e com os tributos PIS/Pasep, Cofins e CPMF, no valor de R$ 339,3 milhões.<BR><BR>Também subiram os gastos com custeio e reajuste de salários, no valor de R$ 327,5 milhões.<BR><BR>Foram feitas transferências adicionais a outros poderes no valor de R$ 133,4 milhões.<BR><BR>O déficit da Previdência Social foi acrescido em R$ 543,9 milhões, ao contrário do previsto no relatório do terceiro bimestre, quando o governo projetava uma queda de R$ 2,2 bilhões.<BR><BR>Dessa forma, o Planejamento justificou o bloqueio de R$ 486,2 milhões em recursos orçamentários de uso livre, dos quais R$ 6,1 milhões no Legislativo e no Judiciário.<BR><BR>A lista dos ministérios que sofrerão os cortes ainda não foi divulgada.<BR><BR>(Azelma Rodrigues | Valor Online) </P>
<P><STRONG>Leia mais</STRONG></P>
<UL>
<LI><A href="http://ultimosegundo.ig.com.br/materias/economia/2604001-2604500/2604099/2604099_1.xml" target=_blank>Lula promete enviar pacote de crescimento ao Congresso</A></LI></UL>]]></Texto>

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