259460413:15:07 16/11/2006Qui, 16 Nov 2006 13:16:49 -020030006Economiaeconomia13:15 16/1113:15:07 16/11/2006NN13:16 16/11http://www.efe.eshttp://image.ig.com.br/ultimosegundo/site/fontes/efe.jpg A partir do dia 1º de fevereiro, não se poderá fumar na França em lugares públicos fechados, como edifícios, transportes e centros de trabalho. Além disso, o fumo estará proibido também em lugares abertos para menores de idade, como os pátios dos colégios.
O Executivo decidiu permitir que as empresas criem "salas fechadas" com um sistema de ventilação, onde se poderá fumar, mas que não tenham mais que 35 metros quadrados.
Essas salas não poderão ser criadas em hospitais, centros escolares e administrações públicas, pois, segundo o ministro da Saúde, Xavier Bertrand, "o Estado pode e deve ser exemplar".
As pressões das organizações patronais de hotelaria e, muito particularmente, dos donos de tabacarias levaram o Governo a autorizar um prazo de adaptação de dez meses - até o início de 2008 - aos estabelecimentos que servem bebidas, embora a proposta desse grupo tenha sido de 3 a 5 anos.
Nesse período de tolerância, estão incluídos bares, restaurantes, cafés, cassinos, tabacarias, discotecas e hotéis.
O ministro disse hoje que o decreto não significará uma "mudança jurídica" para locais como quartos de asilos para idosos, celas de prisões, alojamentos em hospitais psiquiátricos e quartos de hotéis.
Bertrand afirmou que, além disso, seu ministério chegou a um acordo com os diretores de residências para aposentados, com o objetivo de fazer com que não haja "fumódromos" nesse tipo de estabelecimento, e que seus habitantes sejam proibidos de fumar em suas camas.
Com a exceção do fumo em camas, clientes de hotéis, presos e aposentados que vivem em residências especiais poderão continuar fumando em lugares fechados.
Da mesma forma, os cigarros ainda poderão ser acesos em estações de trens ao ar livre, disse Xavier Bertrand.
A multa prevista para quem infringir o novo decreto é de 68 euros. A penalidade pode aumentar para 135 euros para os responsáveis pelo estabelecimento que tiver permitido o fumo ilegalmente.
O Executivo disse que o principal objetivo do decreto é proteger os fumantes passivos e promover sua campanha de luta contra o câncer. Todo ano, cerca de 66 mil pessoas morrem na França devido ao tabaco, dentre as quais 6 mil de maneira passiva.
Para ajudar as pessoas que queiram deixar de fumar, o Estado prevê um investimento de 100 milhões de euros, principalmente no financiamento de tratamentos contra o tabagismo, assim como no aumento das consultas de especialistas em desintoxicação.]]>