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 <Titulo><![CDATA[Novartis recorre contra legislação indiana sobre patentes]]></Titulo>
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 <Olho><![CDATA[Um recurso da empresa farmacêutica  suíça Novartis contra a lei indiana de patentes que será apresentado  hoje a um tribunal do sul da Índia poderia ter "sérias implicações"  no fornecimento de remédios essenciais a países necessitados,  segundo a organização Médicos sem Fronteiras (MSF).  ]]></Olho>
 <Texto><![CDATA[   A Novartis apresentou um recurso contra um artigo da legislação  indiana que impede que se registrem patentes de pequenas melhoras de  moléculas já conhecidas.  <br><br>   Ellen St.Hoen, diretora da Campanha da MSF para o Acesso aos  Remédios Essenciais, afirmou que, "se o recurso de Novartis tiver  êxito, se perderá uma salvaguarda-chave para a produção de remédios  acessíveis para muitos países".  <br><br>   A Índia é um dos maiores produtores de remédios genéricos e é a  origem de 84% das drogas que o MSF compra para tratar mais de 60 mil  pacientes soropositivos de mais de 30 países que são atendidos por  seus programas.  <br><br>   O país revisou sua legislação sobre as patentes farmacêuticas em  2005. A lei atual prevê rígidos processos para obter uma patente e,  por exemplo, permite a qualquer parte se opor à concessão da  patente.]]></Texto>

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