252306821:55:06 14/09/2006Qui, 14 Set 2006 22:00:55 -030030006Economiaeconomia21:55 14/0921:55:06 14/09/2006NN22:00 14/09http://www.efe.eshttp://image.ig.com.br/ultimosegundo/site/fontes/efe.jpg Essa medida foi criticada até pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que admitiu sua "preocupação" e disse que tentará impedir que se chegue a extremos, com a Bolívia "tomando medidas unilaterais". "Nós vamos pensar em como tomar medidas mais duras", acrescentou.
Lula disse que seus assessores falaram hoje com o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, e que este se comprometeu a "congelar" a decisão, pelo menos até que vença (em novembro) o prazo para que as empresas se adaptem ao processo de nacionalização.
A Petrobras é dona das duas únicas refinarias que existem na Bolívia, onde possui investimentos avaliados em cerca de US$ 1,5 bilhão e aparece como a principal vítima dessa nova medida.
As relações entre Brasil e Bolívia ficaram estremecidas pelo decreto de nacionalização, que Evo Morales anunciou em 1º de maio último em uma área da Petrobras ocupada previamente por militares.
O ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, se preparavam para viajar a La Paz para a realização nesta sexta-feira de uma nova rodada de negociações sobre a situação da empresa sob essas novas bases legais.
A visita foi cancelada, em uma decisão que contou com a aprovação de Lula, que disse que as novas medidas terão uma "resposta firme".
No pronunciamento mais contundente feito hoje, Gabrielli disse que "assim como estão as coisas, nas condições atuais, não interessa seguir na área de refino na Bolívia". "Mas faremos todo o possível para que haja um ressarcimento", acrescentou.
O presidente da Petrobras afirmou que primeiro o Brasil apelará ao Governo boliviano, o que já tem sido feito pelos assessores de Lula, a fim de que a decisão seja repensada. Se essa tentativa fracassar, as opções serão a Justiça boliviana e, por último, os tribunais internacionais.
Gabrielli explicou que, se não houver acordo, a Petrobras usará um tratado assinado entre a nação andina e a Holanda, e que garante os investimentos holandeses. Disse que as fábricas de refino da Petrobras na Bolívia pertencem a uma subsidiária baseada na Holanda e que, portanto, "estão protegidas" por esse tratado.
A resposta também poderia levar a Petrobras ao Centro Internacional de Arbitragens do Banco Mundial, com sede em Washington. Uma decisão judicial desse órgão em favor de um pedido de indenização por parte da Petrobras, segundo Gabrielli, não seria vinculativo mas colocaria a Bolívia em uma situação difícil.
Gabrielli disse que a última medida supõe que o dinheiro de todas as vendas das usinas de refino seja depositado nas contas da YPFB, que pagará à Petrobras "custos que considerar adequados".
Com isso, "tudo o que estiver relacionado à gestão de caixa desaparece e o pagamento dos salários dos empregados, assim como as faturas dos provedores, dependerá do próprio dinheiro" da Petrobras, que não tem claro quanto obterá por suas operações, afirmou.
A nova crise se une às tensas negociações sobre os preços do gás que a Petrobras extrai na Bolívia e exporta ao Brasil. Gabrielli quis desvincular as negociações do gás desta nova situação ligada ao refino, mas pôs em xeque a atitude da Bolívia para com a Petrobras.]]>