252024519:53:02 12/09/2006Ter, 12 Set 2006 20:01:13 -030030006Economiaeconomia19:53 12/0919:53:02 12/09/2006NN20:01 12/09http://image.ig.com.br/ultimosegundo/site/fontes/valor.gif " Não vamos parar por aqui " , disse o secretário de Política Econômica da Fazenda, Júlio Gomes de Almeida, ao informar que estuda novas medidas de incentivo ao setor..
Segundo ele, os bancos que captam recursos por meio de caderneta de poupança devem aplicar R$ 8,7 bilhões em 2006, o dobro do que contrataram no ano passado.
Somando-se a outros programas com recursos governamentais, a habitação já tinha previstos cerca de R$ 19 bilhões em crédito para este ano.
A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Gomes, anunciou que a instituição já contratou R$ 9,8 bilhões, de uma previsão inicial de R$ 10,2 bilhões para este ano.
" Devemos chegar a R$ 13 bilhões " , aposta ela, como expectativa de incremento com as medidas de incentivo ao setor habitacional anunciadas hoje.
Com a Medida Provisória 321, o governo mudou a legislação sobre o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e deu três opções aos agentes financeiros: fazer novos contratos com encargos pela Taxa Referencial (TR) mais 12% anuais hoje em vigor; sem TR com juro no limite de até 12% ou a uma taxa prefixada, que adicionaria a TR anualizada.
Almeida disse que o Conselho Monetário Nacional deste mês deverá criar uma fórmula para essa última opção, que ele denominou de " TR travada.
" Significa que o banco poderá aplicar 12% mais a TR anualizada, que em 2005 acumulou 2,63%, por exemplo.
" Cremos que a taxa prefixada ficaria em torno de 14% ao ano " , citou ele.
Segundo ele, o objetivo do governo é " pavimentar o caminho para a queda dos juros " .
Isso porque, com a taxa básica Selic em queda, Almeida acredita que a concorrência deve levar a uma queda no custo do financiamento habitacional.
No lançamento do programa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a expectativa do governo é que as medidas contribuam para maior impulso ao crescimento econômico.
Lembrou que o setor de construção civil, depois de anos "estagnado", vem se recuperando e tem um grande efeito multiplicador na criação de empregos, além de ser responsável por 66% dos investimentos no país.
No caso do crédito habitacional com desconto em folha de pagamento, o secretário admitiu que há a preocupação com a possibilidade de o mutuário ser demitido, uma vez que trata-se de um financiamento de prazos entre 15 e 20 anos.
" Acreditamos que essa linha será destinada a segmentos com empregos mais estáveis " , comentou.
Mas, ele disse acreditar que esse risco não deve frear a oferta por parte dos bancos, que, por precaução com esse tipo de financiamento de longo prazo, já costuma financiar entre 70% e 80% do valor do imóvel.
Como adaptação, o crédito imobiliário consignado poderá ter prestações com valores variáveis, ao contrário da regra de prestações fixas que vale para empréstimos pessoais ao trabalhador.
Isso, segundo Almeida, em função de sistemas de amortização já previstos em alguns financiamentos.