O governo federal implementou no ano passado isenção de impostos na comercialização de desktops até o valor de 2,5 mil reais e de notebooks de 3 mil reais, além de lançar um programa chamado de Computador para Todos, que trouxe incentivos na venda de PCs de mesa de até 1,2 mil reais, equipados com software livre.

"Estamos querendo dizer que este é o caminho certo. O mercado está crescendo, gerando empregos", disse Hugo Valério Jr., diretor da área de informática da Abinee.

A pesquisa encomendada pela Abinee afirma que a participação dos computadores que apresentam algum tipo de ilegalidade --como sonegação de impostos-- no total das vendas de PCs no Brasil caiu de 73 por cento em 2004 para 47,7 por cento no primeiro semestre de 2006, com tendência de queda.

"Sem dúvida avançamos, mas temos que avançar mais. Cinquenta por cento (de ilegalidade na venda de PCs) ainda é um número extremamente alto", disse o diretor de pesquisa da IT Data, Ivair Rodrigues.

Uma das principais conclusões do levantamento é de que as empresas que vendem computadores no chamado "mercado cinza" acabaram optando por distribuir computadores de maior valor pois os fabricantes legalizados conseguiram reduzir a diferença de preço para 15 por cento, incentivando o consumidor final a optar por equipamentos que, apesar de um pouco mais caros, trazem benefícios como a garantia.

Por isso, a Abinee está propondo ao governo, elevar a faixa de isenção de PIS/Cofins para PCs de mesa que custem até 3 mil reais e para notebooks com preço de até 4 mil reais.

A IT Data estima que o Brasil encerrará 2006 com vendas de 7,8 milhões de PCs, aumento de 38 por cento sobre o ano passado.

O levantamento também informa que o governo obteve um aumento de 33 por cento, para 547 milhões de reais, na arrecadação de impostos relacionados apenas à comercialização dos PCs. No primeiro semestre de 2005, segundo o estudo, o valor arrecadado foi de 432,2 milhões de reais.

Segundo o assessor da Presidência da República José Luiz de Aquino, no entanto, um dos coordenadores das medidas de incentivo ao setor de informática e presente no anúncio da Abinee, técnicos da Fazenda não estão convencidos sobre o ganho na arrecadação. Ele informou que vai levar os dados levantados pela consultoria para avaliação pelo governo.

MUDANÇAS NO PC PARA TODOS

O programa de popularização de PCs equipados com software livre tinha como meta alcançar a venda de 1 milhão de computadores nos primeiros 12 meses de operação, muito acima das 265 mil máquinas vendidas até o final de junho deste ano, segundo a ID Data.

Apesar disso, a indústria e o governo não consideram que houve um fracasso porque o programa gerou um crescimento nas vendas de computadores com preços maiores já que barateou o acesso a crédito pelo varejo e incentivou a competição.

Segundo Aquino, o governo deve finalizar em cerca de um mês estudos para mudanças no programa Computador para Todos que flexibilizarão a configuração obrigatória do hardware dos equipamentos que podem se beneficiar dos incentivos.

Além disso, de acordo com Aquino, o governo está reativando a proposta inicial de atrelar o Computador para Todos ao acesso discado à Internet por 15 horas por mês ao custo de cerca de 7 reais mensais. "As operadoras (de telefonia) estão interessadas agora nisso porque estão perdendo terreno para a banda larga", afirmou.

(Por Alberto Alerigi Jr.)