"Como estamos num ambiente competitivo, a tendência é de que as instituições financeiras não usem a TR", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao divulgar as medidas.

A Caixa Econômica Federal terá uma linha de crédito para empresas do setor de construção, com 1 bilhão de reais neste ano e pelo menos 3,5 bilhões de reais em 2007.

Essa linha financiará até 85 por cento do custo da obra --acima do limite anterior, que era de 30 por cento. A taxa de juros para as construtoras irá variar conforme o valor de cada unidade residencial, que não pode ultrapassar 350 mil reais.

No caso do IPI, a redução foi de 10 para 5 por cento para produtos que vão de chuveiros elétricos a peças sanitárias. Com essa ação, o governo estima uma renúncia fiscal de 37 milhões de reais por ano.

APOIO DO BNDES

Com as medidas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social terá uma nova modalidade de financiamento: na construção de novas moradias para empregados das empresas que tomarem recursos da instituição de fomento.

Esses projetos habitacionais serão enquadrados na rubrica de investimentos sociais do BNDES --que podem cobrir até 100 por cento do valor do projeto e cobram TJLP mais spread de 1 ponto percentual ao ano.

Mantega afirmou que as prestações para compra de imóveis estão se aproximando do valor do aluguel, o que incentiva a compra da casa própria.

O ministro atribuiu esse quadro à estabilidade econômica, à ampliação dos prazos dos financiamentos e à queda dos juros.

A divulgação foi feita no Palácio do Planalto, onde Mantega estava acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Márcio Fortes (Cidades), e da presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho.

(Por Cesar Bianconi e Áureo Germano)