250723714:35:05 31/08/2006Qui, 31 Ago 2006 14:41:23 -030030006Economiaeconomia14:35 31/0814:35:05 31/08/2006NN14:41 31/08http://www.efe.eshttp://image.ig.com.br/ultimosegundo/site/fontes/efe.jpg "São as decisões empresariais inovadoras e que geram riscos as que criam novas linhas de produção, novas empresas e postos de trabalho", disse o secretário-geral da Unctad, Supachai Panitchpakdi, em entrevista coletiva.
Para isso, defendeu que esses países não devem estar limitados pelas normas comerciais internacionais e que, em certo momento, os Governos deveriam ter a capacidade de aplicar "com prudência" tarifas e subvenções para proteger as empresas nacionais, até que estas sejam competitivas.
Os Governos deveriam - segundo o relatório - encontrar meios eficazes para atender o aumento da demanda de países como os Estados Unidos e China.
Para os especialistas da Unctad, essa é a única via para crescer de forma sustentada e sem colocar em risco a estabilidade econômica, por isso as negociações multilaterais na OMC e os acordos comerciais bilaterais "não devem restringir ainda mais as ferramentas" do mundo em desenvolvimento.
Nesse sentido, Supachai advertiu que as negociações da Rodada do Desenvolvimento de Doha e o crescente número de acordos regionais e bilaterais "poderiam impedir a aplicação das políticas econômicas que os países mais industrializados utilizaram para se desenvolver".
Embora em teoria essas normas tenham o mesmo peso para todos os signatários, os especialistas afirmam que, na prática, representam uma carga muito maior para os países em desenvolvimento.
A OMC teria que aprovar "uma norma que autorizasse a concessão flexível de subvenções às empresas, como é permitido na agricultura", segundo os especialistas.
Também sustentam que as tarifas aos bens industriais continuam sendo um instrumento importante, porque são uma fonte de receita fiscal difícil de substituir.
Assim, o relatório recomenda manter as tarifas aprovadas (os que em teoria pode ser aplicadas) para os produtos industriais a um nível "relativamente mais alto", e depois trabalhar com os realmente aplicados em função dos objetivos de cada país.
Nesse sentido, o documento ressalta que um regime de comércio multilateral deve ter flexibilidade suficiente para refletir os interesses e as necessidades de todos os participantes.
Para isso, propõe que os países industrializados - sem receber concessões em troca - definam uma nova norma para conceder um tratamento especial ou diferenciado às economias em desenvolvimento.
Em qualquer caso, o ex-diretor-geral da OMC defendeu a necessidade de concluir a Rodada de Doha, cuja negociação está suspensa temporariamente após quase cinco anos de trabalho, devido à falta de entendimento entre seus 149 membros.
"Não é possível dizer que não tenha havido avanços na rodada pelo fato de que tenha sido suspensa, mas, ao contrário, houve bastante lucro, suficiente para manter o interesse dos países participantes", disse Supachai, advertindo que o lançamento de uma nova negociação levaria muitos anos.]]>