249247510:03:03 18/08/2006Sex, 18 Ago 2006 10:11:02 -030030006Economiaeconomia10:03 18/0810:03:03 18/08/2006NN10:11 18/08http://image.ig.com.br/ultimosegundo/site/fontes/valor.gif Em mais um " round " da queda de braço em torno do preço do gás natural, o ministro boliviano de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, acusou ontem a Petrobras e a Andina (controlada pela Repsol) de não pagarem US$ 161 milhões em impostos sobre exportações de gás..
Segundo o ministro, as duas empresas firmaram entre si um acordo de longo prazo, fixando um preço de US$ 2 por milhão de BTU (unidade britânica que mede o poder calorífico do gás) de gás natural, quando o preço vigente era de US$ 4 por milhão de BTU.
Durante audiência, ontem, no Congresso boliviano, Rada disse que o acordo foi uma " fraude " que custou à Bolívia cerca de US$ 161 milhões em perdas de receita tributária.
A Petrobras e a Andina informaram que todos os royalties e impostos devidos foram pagos corretamente, levando em conta o preço " cheio " do gás (de US$ 4).
O acordo mencionado pelo ministro foi cancelado sábado, como informou a Petrobras em nota divulgada ontem.
Ele foi firmado em outubro de 2002 e funcionava como um seguro ( " hedge " ) contra variações bruscas no preço do gás, que na época perdia espaço para o óleo combustível no Brasil.
Junto com a Total, as duas empresas são sócias nos campos de San Alberto e San Antonio e produzem a maior parte do gás enviado ao Brasil.
O objetivo do documento, denominado Contrato de Redução de Volatilidade do Preço de Gás Natural (CRVP), era reduzir a volatilidade dos preços e aumentar as vendas no Brasil, o que levou a Petrobras a lançar um programa de massificação do uso do gás natural para ampliar as vendas.
Com isso, o preço do gás ficou quase dois anos sem reajuste, o que aumentou o consumo no Brasil.
Segundo a Petrobras, o fim do acordo com a Repsol deveu-se a diferentes interpretações quanto à aplicação das regras após mudanças na legislação boliviana em conjunto com a nacionalização dos hidrocarbonetos ocorrida em maio.
A estatal receberá US$ 41,3 milhões da Repsol.
Outro crédito vinculado ao contrato, no valor de US$ 76,7 milhões, será reconhecido como perda no resultado do terceiro trimestre da estatal, segundo a legislação societária brasileira.
Questionado sobre as perspectivas de desfecho das negociações com a Yacimientos Petroliferos Fiscales (YPFB) em torno do preço do gás, o diretor da área de gás e energia da Petrobras, Ildo Sauer, disse que não vai ceder em sua argumentação porque o preço já é alto para as empresas brasileiras.
" O gás que vem hoje da Bolívia custa US$ 70 por megawatt, o que corresponde a R$ 150.
Isso é mais que o preço máximo de compra de energia pelo governo no último leilão " , explicou Sauer, frisando que mesmo assim, o preço do gás no Brasil deve subir em função do aumento de custos verificado na cadeia de gás e petróleo.
Na semana passada, Petrobras e YPFB adiaram por mais 60 dias a negociações sobre os preços do gás previsto no Contrato de Compra e Venda (GSA).
Na segunda-feira passada, Rada disse em La Paz que a Bolívia vai recorrer a uma arbitragem internacional se não houver acordo ao final do prazo.