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 <Titulo><![CDATA[Prefeito de São Sebastião admite negócios com grupo]]></Titulo>
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 <NomeFonte><![CDATA[Agência Estado]]></NomeFonte>
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 <Olho><![CDATA[Depois de ter garantido que desconhecia qualquer investimento imobiliário do Riviera Group em São Sebastião, litoral norte paulista, o prefeito Juan Pons Garcia (PPS) afirmou ontem que o grupo adquiriu terrenos no município. Garcia também disse que o grupo, controlado pelo empresário português Emídio Mendes, apresentou projeto para a construção de moradias populares em um bairro da Costa Norte. Um ex-aliado denunciou nesta quinta-feira um possível <A href="http://ultimosegundo.ig.com.br/materias/brasil/2571001-2571500/2571409/2571409_1.xml"><FONT color=#0000ff>enriquecimento ilícito</FONT></A> do prefeito. ]]></Olho>
 <Texto><![CDATA[<P>O prefeito enviou para votação na Câmara uma proposta de Plano Diretor e de Lei de Uso e Ocupação do Solo autorizando a verticalização em zonas específicas. O Riviera apresentou um projeto de construções populares no bairro Jaraguá, segundo Garcia, uma das indicadas no projeto para receber prédios de até 20 metros de altura. O Jaraguá hoje é ocupado por favelas e moradias em processo de regularização fundiária na prefeitura.
<P>
<P>"Ele (Emídio) é um investidor como qualquer outro. Ele compra terra onde bem quiser", disse o prefeito. "Sei que eles (o Riviera Group) surgiram com outros investidores na cidade e passaram a adquirir áreas."
<P>
<P>Garcia ressaltou que desconhece a localização e o total de terrenos comprados pelo Riviera em São Sebastião. "Não tenho absolutamente nada com o empresário português, a não ser a relação de cordialidade, como prefeito, com um empresário", argumentou.
<P>
<P>Garcia afirmou que Mendes, assim como outros empresários, se interessaram pela cidade após a descoberta de uma reserva de gás no litoral norte. São Sebastião disputou, e perdeu, a indicação para instalação da base de exploração da bacia para a vizinha Caraguatatuba.
<P>
<P>A discussão do novo Plano Diretor de São Sebastião, um dos metros quadrados mais caros do litoral norte, transformou-se em caso de polícia. A denúncia investigada pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal é a de que o prefeito teria um acerto com o Riviera para explorar negócios imobiliários e de hotelaria em São Sebastião. As áreas adquiridas seriam beneficiadas com as mudanças no Plano Diretor. As acusações foram feitas pelo vice-prefeito Paulo Henrique Santana (PHS).
<P>
<P>Garcia negou a denúncia, alegando não manter relacionamento comercial com o Riviera. O prefeito disse que será proibida a construção de prédios na orla da cidade e garantiu que o projeto vai preservar a Costa Sul e seu potencial turístico.
<P>
<P>O projeto não prevê limites de altura para construções no entorno do Porto de São Sebastião. Segundo o prefeito, a mudança é necessária para atender a empresas interessadas em explorar os negócios portuários. "A construção só será liberada após autorização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbanístico."
<P>
<P>O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), disse ontem que vai conversar com o diretório estadual para apurar denúncias de envolvimento de Garcia com irregularidades. "Se ele estiver envolvido, vou tomar as medidas necessárias para puni-lo", disse Freire. </P>]]></Texto>

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