2544016 17:03:57 03/10/2006 Ter, 3 Out 2006 17:57:02 -0300 30001 Brasil brasil 17:03 03/10 17:03:57 03/10/2006 N S 17:57 03/10 Bruna Cenço, repórter Último Segundo http://paginas.comentarios.ig.com.br/ig/01/38/102/comentarios/2006/10/03/135957.xml 135957 S SÃO PAULO - O ex-dirigente da SPTrans Carlos Alberto Tavares Carmona e outras sete pessoas podem ser presos ainda nesta terça-feira sob acusação de estelionato, uso de documentos falsos e fraudes em licitações de transporte público. O pedido de prisão preventiva havia sido feito pelo Ministério Público em 23 de setembro e autorizado pela Justiça três dias depois. Porém, devido à legislação eleitoral, só podem ser cumpridos nesta terça-feira a partir das 17h.

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]]> Além de Carmona, os outros envolvidos são: Leo Acherboim, Leandro Samara Tuma, Rodolfo da Silva Magalhães, Tânia Maria da Silva Pinto, José Augusto Encarnação, Eduardo Assali Achoa e Celso Antônio Filho. Todos estariam de alguma forma envolvidos com as empresas “GOC - Administradora e Corretora de Seguros S/C Ltda”, “TOC - Técnica e Organização Corretora de Seguros S/S Ltda”, “Goldstar Services do Brasil Ltda” e “RM-9 Administradora e Corretora de Seguros”.

Em entrevista ao Último Segundo, a promotora responsável pelo caso, Sandra Reimberg, afirmou que o grupo deve ficar preso durante as investigações e que já haveria um depoimento marcado para os próximos meses.

A acusação é de que o grupo teria falsificado atestados de crédito (carta de fiança) do Banco de La Nación Argentina para as empresas vencedoras das licitações de transporte urbano de 2002. Porém, segundo Sandra, as empresas de ônibus não sabiam da fraude e o esquema tem a ver somente com a apresentação de um fiador, uma das exigências para a assinatura do contrato.

"Vamos imaginar que o processo é equivalente ao de uma casa. Para alugar, é necessário um fiador. No caso das licitações de ônibus é a mesma coisa. Por esse serviço (de fiador) as instituições bancárias cobram uma taxa, cerca de 1% ou 2% do valor que será certificado. Terminada a licitação, representantes das empresas investigadas se aproximaram das companhias vencedoras para oferecer a carta de fiança do banco argentino. Receberam o pagamento e emitiram um certificado falso".

Carmona na época era o presidente da comissão de licitação e teria usado a posição para ajudar na aceitação de documentos de instituições estrangeiras.

Segundo o Ministério Público, o valor aproximado que as empresas receberam é de R$2.160.000, ou seja, 1% do valor total das licitações. O Banco de La Nación Argentina já emitiu um comunicado atestando a falsidade das cartas de fiança.

Apesar da fraude, Sandra afirmou que não haverá mudanças nas licitações, pois a fraude não envolveu o princípio da concorrência. "As empresas provavelmente só terão que apresentar uma nova carta de fiança, dessa vez verdadeira".

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