252222611:28:36 14/09/2006Qui, 14 Set 2006 11:30:09 -030030001Brasilbrasil11:28 14/0911:28:36 14/09/2006NN11:30 14/09http://www.agenciaestado.com.brhttp://images.ig.com.br/ultimosegundo/site/fontes/agencia_estado.jpg A autora da ação relatou que, durante culto na Igreja, o pastor João Carlos Von Helde Alves afirmou que ela estava possuída pelo demônio e fez uma suposta sessão de exorcismo. O pastor usou movimentos bruscos que acabaram derrubando mulher, de acordo com os autos.
Na queda, ela disse ter fraturado o punho da mão esquerda. O pastor informou que as dores que ela sentia decorriam da permanência do demônio em seu corpo. Assim, prosseguiu o culto e bateu a sua mão contra a cruz do altar, o que agravou a fratura e causou lesão permanente.
Com o traumatismo, ela afirmou ter sido forçada a interromper suas atividades como doceira, o que gerou danos materiais. Argumentou, ainda, que necessita de medicamentos e não tem condições financeiras. Por isso, firmou um acordo com a Igreja e recebeu R$ 600 em três parcelas mensais e mais três cestas básicas.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo acolheu parcialmente o pedido e condenou a Igreja Universal a pagar pensão mensal vitalícia em um montante equivalente a 60% do salário mínimo vigente à época e fixou a reparação por dano moral em R$ 10 mil. A Igreja recorreu da decisão. Não conseguiu reverter o quadro.
Inconformada, a Universal entrou com Recurso Especial no STJ. Afirmou que a decisão do TJ-ES foi exacerbada por ter concedido pensão vitalícia enquanto o pedido inicial seria apenas de pagamento de indenização equivalente à sua remuneração até completar 65 anos de idade.
Alegou, ainda, que não há nexo causal que justifique a sua condenação nem ilícito cometido pelo pastor. Para a igreja, a queda da mulher não teve qualquer relação com o ato praticado pelo pastor. A Igreja afirmou, também, que não foi comprovado o dano moral. Além disso, que os danos materiais e morais solicitados são exagerados.
A ministra Nancy Andrighi entendeu que, diante da idade da mulher quando sofreu as lesões que a incapacitaram para o trabalho, o valor da pensão mensal fixada em segunda instância jamais vai superar o montante de R$ 90.871,80 solicitados no pedido inicial. "Portanto não se sustenta a alegação de que a decisão do Tribunal de Justiça capixaba tenha exacerbado o valor", finalizou.