A primeira reunião da CPI do Cacau começou tensa, com o confronto entre governo e oposição, até no que se refere à autoria da proposta que criou a comissão – Valmir Assunção chegou a começar a colher assinaturas, mas não conseguiu alcançar o número de 21, que foi obtido por outro requerimento apresentado por Heraldo Rocha. Depois, os oposicionistas, que foram contrários à rápida instalação da CPI, tentaram fazer média com os cacauicultores, afirmando que sempre foram favoráveis à apuração dos fatos, mesmo envolvendo petistas como Geraldo Simões, ex-prefeito de Itabuna e apontado como chefe da sabotagem biológica.

“Muito se falou que a oposição teria uma postura diferente dessa (de querer apurar os fatos). Mas nosso objetivo sempre foi apurar a fundo essas denúncias”, disse Lídice da Mata, que, na semana passada, fez coro ao líder do PT, deputado Yulo Oiticica, que considerou a CPI eleitoreira e partidária.

Os deputados Álvaro Gomes, Valmir Assunção e Zé Neto (PT), que é suplente, se manifestaram de forma parecida. O clima tenso só começou a se dissipar depois os parlamentares da bancada do governo, inclusive o presidente da comissão, terem garantido que o objetivo não é partidarizar os trabalhos. “A finalidade dessa CPI não é o enfrentamento político”, frisou Heraldo Rocha.

“Nosso objetivo é dar uma resposta séria para a denúncia feita por um réu confesso (Franco Timóteo) sobre o terrorismo biológico que devastou uma lavoura importante não só para o Estado, mas para todo o País”, complementou o presidente. O líder do PFL, deputado Gildásio Penedo, presente na primeira reunião da comissão, disse que a CPI é uma resposta ao movimento provocado pela região cacaueira. “A região espera que se faça justiça”, declarou.

Os parlamentares também aprovaram na reunião de ontem pedir à Polícia Federal e ao Ministério Público Estadual os inquéritos sobre as investigações feitas pelos dois órgãos em relação à denúncia de Franco Timóteo. “Vamos solicitar cópias dos inquéritos para que possamos acompanhar, passo a passo, as investigações que já estão bem adiantadas”, afirmou Fábio Santana.

Ficou definido também que os parlamentares serão assessorados na CPI, que tem 180 dias para apresentar o relatório final. Os trabalhos da comissão, de acordo com outros requerimentos aprovados ontem, serão acompanhados por representantes da Polícia Federal, Ministério Público Estadual, além da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), órgão que tem quatro funcionários envolvidos na denúncia.

Também acompanharão os trabalhos a Empresa Brasileira de Agropecuária, Secretaria da Agricultura da Bahia, Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Faeb) e funcionários da assessoria parlamentar e jurídica da Assembléia. “Esperamos que, num prazo de 60 dias, já possamos dar uma resposta à região”, disse Fábio Santana.

Lídice da Mata apresentou requerimentos propondo a convocação de Cloilde Sampaio, diretor da Ceplac na época da disseminação criminosa da vassoura-de-bruxa no sul da Bahia, no final da década de 80 do século passado, e do atual diretor do órgão, Gustavo Moura. Já Álvaro Gomes pediu a convocação do delegado da Polícia Federal José Carlos Batéa, que investigou a denúncia na época, quando o nome dos atuais envolvidos não apareceu – o inquérito foi arquivado.

Os requerimentos, no entanto, ficaram para ser apreciados na próxima sessão. A CPI vai se reunir sempre às terças-feiras, a partir das 10h. “Temos que partir do início, que foi a reportagem publicada na revista”, argumentou o relator.

O requerimento que deu origem à CPI lembra que, a partir de 1989, a cacauicultura baiana foi atingida por uma verdadeira catástrofe, com a disseminação da praga da vassoura-de-bruxa. “Em menos de três anos, a praga destruiu os cacauais, levando à ruína os produtores e ao desemprego de cerca de 200 mil trabalhadores que, sem perspectiva de sobrevivência, se dirigiram às cidades, ampliando ainda mais os bolsões de miséria nas periferias urbanas”.