238367614:39:32 23/05/2006Ter, 23 Mai 2006 14:40:16 -030030001Brasilbrasil14:39 23/0514:39:32 23/05/2006NN14:40 23/05http://www.agenciaestado.com.brhttp://images.ig.com.br/ultimosegundo/site/fontes/agencia_estado.jpg A empresa, Impec Industrial, alegou que, assim que tomou conhecimento da brincadeira, procurou apurar quem era o autor, mas não descobriu. Negou que qualquer pessoa de cargo de direção ou representante da empresa tenha sido responsável pelo episódio e que o trabalhador teria feito o pedido de demissão.
A 1ª Vara do Trabalho de Franca julgou o pedido procedente em parte e condenou a empresa a pagar R$ 3 mil de indenização para o empregado por danos morais. Ambas as partes recorreram ao TRT. A empresa alegou que não haveria propósito para condenação e que não pode ser responsabilizada pela conduta preconceituosa e subjetiva de seus empregados. O funcionário alegou que o valor da indenização era pouco.
O relator, juiz Edison dos Santos Pelegrini, constatou que, segundo as testemunhas, o chefe do trabalhador, além de chamá-lo de gay na frente dos demais colegas de trabalho, disse que havia saído com ele e mantido relações sexuais, bem como relatado que foi ele quem colocou o objeto fálico na mesa do reclamante.
"Ficou evidente que o ex-funcionário era alvo de perseguição do seu chefe, que o humilhava na frente dos demais colegas de trabalho, submetendo-o a brincadeiras constrangedoras e chamando-o pejorativamente de gay", disse Pelegrini. Além do constrangimento, o juiz constatou que o trabalhador sofria ameaças de demissão.
Para o relator, a empresa, ao tomar conhecimento do caso, deixou que o próprio acusado apurasse os fatos. "O empregador foi omisso na apuração dos fatos e, ao não tomar providências, legitimou o comportamento do agressor como se fosse culturalmente normal e aceitável", sustentou Pelegrini.
Amparado pela Constituição Federal, CLT, Código Civil e jurisprudência, o juiz manteve a condenação imposta à empresa, inclusive quanto ao seu valor, fundamentando que qualquer pessoa tem liberdade de adotar a orientação sexual que quiser. "O tratamento no ambiente de trabalho deve ser cordial, saudável, respeitoso e aquele que desrespeita regras de urbanidade deve ser punido."