Lobo completa 100 dias no comando de Honduras sem pleno reconhecimento

Germán Reyes. Tegucigalpa, 6 mai (EFE).

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Germán Reyes. Tegucigalpa, 6 mai (EFE).- O presidente de Honduras, Porfirio Lobo, completa hoje 100 dias no poder sem que seu Governo tenha sido plenamente reconhecido pela comunidade internacional e com o fantasma do golpe de Estado de junho passado sempre presente. O golpe de Estado de 28 de junho de 2009 contra o então presidente Manuel Zelaya marcou o Governo de Lobo, que para parte da comunidade internacional é fruto da ruptura constitucional ocasionada pela derrubada. Lobo foi eleito em 29 de novembro passado em um pleito convocado um mês antes de Zelaya ter sido derrubado, mas que transcorreu no meio da crise. O golpe contra Zelaya se deu quando o então presidente impulsionava uma consulta popular, que tinha sido declarada ilegal, orientada a reformar a Constituição. Cem dias após a chegada de Lobo ao poder, Honduras continua sem normalizar sua situação no Sistema da Integração Centro-Americana (Sica) e está suspenso na Organização dos Estados Americanos (OEA), onde ainda não se vê uma data para seu retorno. Na terça-feira, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, disse em Tegucigalpa que a próxima Assembleia Geral da organização, que será realizada em Lima em junho, não se dedicará à situação de Honduras e que o tema será abordado em um encontro posterior. Enquanto isso, vários países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) ameaçaram não comparecer à Cúpula da União Europeia com a América Latina e o Caribe, que será realizada em Madri nos dias 17 e 18 deste mês, caso o governante hondurenho esteja presente. Os únicos países da Unasul que reconhecem o Governo de Lobo são Colômbia e Peru. Na América Central, a situação é oposta: somente Nicarágua, que faz parte da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), não validou o Executivo de Lobo. Apesar da rejeição a seu Governo, Lobo teve algumas conquistas, como a paulatina normalização de relações com alguns países da União Europeia (UE), assim como com os Estados Unidos e Canadá, entre outros, e os organismos financeiros internacionais. Lobo considera que tem cumprido com as exigências da comunidade internacional ao formar um Governo de unidade no qual têm representação inclusive simpatizantes de Zelaya como o diretor do Instituto Nacional Agrário, César Ham, que foi candidato presidencial pelo partido Unificação Democrática, de esquerda. Além disso, Lobo instalou nesta terça-feira a Comissão da Verdade, que surgiu do Acordo Tegucigalpa-San José, assinado em outubro de 2009 por representantes de Zelaya e do presidente de fato que o substituiu, Roberto Micheletti, e o líder derrubado acabou repudiando por considerar que foi descumprido pelo governante golpista. Essa comissão esclarecerá o que ocorreu antes e depois da derrubada de Zelaya, que tem mais de 20 denúncias em tribunais por supostos atos de corrupção, abuso de autoridade e traição à pátria, entre outros. Lobo reiterou nas últimas duas semanas que Zelaya pode voltar ao país "quando quiser" e que seu Governo respeitará seus direitos, mas fontes do Ministério Público e da Suprema Corte insistem que terá que comparecer aos tribunais se estiver em Honduras. No panorama interno, Lobo levou adiante no Parlamento uma bateria de medidas fiscais orientadas a garantir a estabilidade econômica e social, assim como melhorar a arrecadação de impostos. Foi aprovada a lei do Fortalecimento da Renda, Igualdade Social e Racionalização do Gasto Público, que pode gerar cinco bilhões de lempiras (US$ 263 milhões) e permitirá o acesso a novos recursos da comunidade internacional. Essa iniciativa foi antecedida pela Lei de Emergência Fiscal e Financeira, por um período de um ano, que foi aprovada por deputados das cinco bancadas do Parlamento, embora 20 dos 45 representantes do opositor Partido Liberal não tenham participado da sessão. Além da crise econômica, que Lobo atribui em parte ao Governo de Zelaya, Honduras vive uma onda de violência e criminalidade que se soma à polarização da sociedade após o golpe de Estado de junho passado. A Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) continua exigindo uma Assembleia Constituinte e o retorno de Zelaya, que não estaria querendo voltar a Honduras porque sua vida pode correr perigo e porque o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, lhe deu um cargo político na estatal Petrocaribe. EFE gr/bba-dm

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