Projeto prevê que infrações de trânsito sejam notificadas por meio eletrônico

Projeto apresentado pelo deputado federal Ronaldo Fonseca (Pros-DF) pede para que infrações de trânsito sejam informadas em tempo real
Foto: Cesar Ogata/ Secom
Projeto que tramita na Câmara dos Deputados prevê que infrações de trânsito sejam notificadas em tempo real

Proprietários de veículos deverão ser informados em tempo real, por e-mail ou mensagem de texto para celular, de infrações de trânsito cometidas por eles ou por outros condutores. É o que prevê o Projeto de Lei  proposto na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro.

Pela proposta, a notificação eletrônica em tempo real deverá conter, no mínimo, o tipo, o local, a data e a hora das infrações de trânsito cometidas, sem prejuízo do recebimento da autuação pelo correio em sua residência.

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“Especialistas em trânsito afirmam em diversos estudos que a educação no trânsito é o melhor caminho para reduzir o número de infrações. E este projeto visa dar ao cidadão conhecimento imediato da infração por ele cometida”, justifica o autor.

Atualmente, os motoristas e proprietários de veículos só são notificados das infrações de trânsito  por meios analógicos. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as multas têm de ser informadas ao infrator num prazo de até 30 dias.

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O texto também obriga os proprietários de veículos a manterem seus dados cadastrais eletrônicos atualizados junto ao órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal. Os procedimentos para a notificação eletrônica ficarão a cargo do Contran.

O projeto de notificação eletrônica de infrações de trânsito tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Reajuste

A partir de novembro, algumas infrações serão reajustadas quanto a gravidade e todas as multas ficarão mais caras.  As infrações leves passarão a custar R$ 88,38, enquanto as médias vão de R$ 85,13 para R$ 130,16, as graves vão de R$ 127,69 para R$ 195,23 e as gravíssimas vão de R$ 191,54 para R$ 293,47.

Entre as infrações de trânsito que terão a gravidade reajustada, está a que pune quem for pego dirigindo enquanto usa celular, que passará de média para gravíssima, e a de quem estacionar em vagas de deficiente ou idosos sem identificação, que também será gravíssima a partir de novembro.

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