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Condutores precisam, obrigatoriamente, substituir a permissão depois de um ano; no entanto, quem tiver multa gravíssima, grave ou mais de uma média em um ano deve repetir processo

Quem pedir a CNH definitiva pode receber a carteira em casa ou buscar em unidade do Detran-SP
Divulgação/Detran
Quem pedir a CNH definitiva pode receber a carteira em casa ou buscar em unidade do Detran-SP

O motorista novato que ainda tem permissão para dirigir precisa obrigatoriamente, depois de um ano, substituí-la pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva. Para isso, é preciso ter o documento com foto em situação regular – ou seja, não pode estar cassada e nem suspensa –, com a validade vencida e ter o exame de aptidão física e mental ainda dentro do prazo. 

Além disso, o condutor não pode ter cometido infração de natureza gravíssima (7 pontos), grave (5) ou mais de uma média (4) no período de doze meses. A pessoa que tiver a 1ª habilitação e cometeu algum tipo dessas multas é obrigado a repetir o processo para tirar a carteira.

Quem tiver a permissão para dirigir vencida antes de junho de 2011, pode realizar o pedido pela internet. Basta acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo Detran-SP (clique aqui! ) e preencher os campos com os dados solicitados. Pague então a taxa de emissão – um valor de R$ 38,86 – em um dos bancos conveniados (Banco do Brasil, Bradesco ou Santander).

Se o motorista preferir, pode ir a uma unidade do órgão – Aricanduva, Armênia, Interlagos e posto Metrô Marechal Deodoro – ou no Poupatempo. Se a pessoa morar em outra cidade do SP, deve ir ao Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em que seu documento original está registrado ou também no Poupatempo. É preciso levar a permissão para dirigir e um comprovante de endereço em nome do motorista, emitido há no máximo três meses.

Quando conseguir realizar o pedido, volte ao órgão no prazo informado com um certificado de pagamento da taxa do Detran-SP para retirar a CNH definitiva. Caso o motorista queira receber o documento pelos Correios, em até sete dias úteis, deve pagar uma taxa extra de R$ 11.

Atualmente, quem tiver a permissão para dirigir vencida depois de julho de 2011 recebe uma carta do Detran-SP em casa. Neste caso, o condutor deve apenas pagar a taxa em um dos bancos conveniados e decidir se quer buscar o documento no órgão ou receber no endereço cadastrado. 

Quem não puder ir pessoalmente a uma unidade, pode pedir para um parente retirar a carteira. Para isso, é preciso levar um documento original tanto da pessoa quanto do motorista, um comprovante de parentesco e o protocolo do pedido.

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