Bebês com microcefalia terão prioridade em fila de benefício

Somente nos primeiros três meses desse ano, havia no INSS pelo menos dois mil pedidos de concessão do auxílio para bebês menores de um ano, número muito acima da média
Foto: ALEXANDRE GONDIM/ESTADÃO CONTEÚDO/ARQUIVO
Aumento da demanda do benefício é devido ao crescimento de casos de bebê com microcefalia

Bebês com microcefalia terão atendimento prioritário nos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para análise da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, prevista em portaria interministerial que deverá ser publicada nos próximos dias, pretende reduzir a longa espera de famílias de baixa renda, que teriam direito ao auxílio, no valor de um salário mínimo mensal (R$ 880).

Somente nos primeiros três meses de 2016, havia no INSS pelo menos 2 mil pedidos de concessão do auxílio para menores de um ano – número muito acima da média. Técnicos do INSS atribuem o aumento da demanda justamente ao crescimento de casos de bebês com microcefalia no País.

O número de concessão de benefícios ainda é pequeno, diante das estatísticas de nascimentos de crianças com suspeita da malformação. Em janeiro, foram concedidos 24 pedidos; em fevereiro foram 38; março e abril tiveram números mais expressivos: 171 e 186.

Embora o aumento tenha ocorrido, o governo admite que está muito abaixo da demanda. “O atendimento será feito prioritariamente para crianças que já tiveram o diagnóstico de microcefalia e que tenham um termo circunstanciado pronto”, afirmou ao Estado a diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento Social, Maria José de Freitas.

O termo circunstanciado é um documento criado há poucos meses, em uma reação ao aumento de casos de bebês com microcefalia. O termo será usado como um documento que facilita a análise dos peritos do INSS para fazer a concessão do benefício.

O BPC é concedido para pessoas com deficiências de qualquer idade. É preciso, no entanto, que o beneficiário pertença a famílias cuja renda per capita não seja superior a um quarto de salário mínimo (R$ 220). Além de pessoas com deficiências – em que a microcefalia pode ser incluída –, o benefício é dado a idosos que não contribuíram para a Previdência Social. A cada dois anos, o beneficiário tem de passar por nova perícia.

No caso da microcefalia, a concessão tem de ser precedida por laudo médico e por perícia, que irá comprovar que a criança é impossibilitada de fazer uma série de atividades. 

Diagnóstico

Essa é a segunda medida adotada para tentar imprimir um ritmo melhor na concessão de benefícios para bebês com microcefalia. A primeira realizada foi tentar apressar a confirmação do diagnóstico da síndrome. Mesmo assim, das 7.343 famílias com bebês que nasceram com suspeita da malformação, 3.580 (48%) seguem sem resposta.

*As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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