Planos de saúde são obrigados a cobrir teste rápido para dengue e chikungunya

Por Agência Brasil |

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Sorologia para dengue e exames complementares que auxiliam o diagnóstico, como hemograma, contagem de plaquetas e dosagem de albumina sérica também devem estar na lista

Agência Brasil

ANS e Proteste alertam usuários sobre obrigatoriedade de operadoras cobrirem o teste rápido
Agência Brasília
ANS e Proteste alertam usuários sobre obrigatoriedade de operadoras cobrirem o teste rápido

Há cerca de um mês, a arquiteta Débora Diniz, de 33 anos, estava em Goiânia, a passeio, quando o filho Gabriel, de 1 ano, apresentou febre alta e dores no corpo. A família, que mora em Brasília, decidiu levar a criança ao hospital. No pronto-socorro da capital goiana, a pediatra solicitou o teste rápido para dengue. A surpresa veio quando o pedido foi levado ao laboratório mais próximo: uma conta no valor de R$ 250.

“Fui informada de que meu plano não cobria o exame. Como a gente tinha de fazer de qualquer jeito, acabamos pagando. Pagamos o valor à vista, passando o cartão de débito. Meu filho estava bem ruim. Nem pensei em ligar para questionar nada. Só queria fazer logo o teste e descobrir o que ele tinha”, contou. Já em Brasília e com o resultado negativo em mãos, Débora descobriu que o filho teve rubéola e que o plano deveria sim ter coberto o teste rápido. “Numa próxima vez, reclamo e não pago.”

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reforçou que a cobertura do teste rápido para dengue é obrigatória, assim como para chikungunya. Desde 2000, os planos de saúde são obrigados a cobrir também a sorologia para dengue (pesquisa de anticorpos) e exames complementares que auxiliam o diagnóstico, como hemograma, contagem de plaquetas, dosagem de albumina sérica e transaminases.

“Caso o consumidor tenha dúvidas sobre a cobertura do seu plano ou tenha algum procedimento do rol negado, deve entrar em contato com os canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656); portal da ANS; ou pessoalmente, em um dos 12 núcleos existentes no País. Se a operadora persistir, está sujeita a multa de R$ 80 mil”, informa a agência reguladora, por meio de nota.

Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolce, explicou que cobranças indevidas como a que foi feita à arquiteta não são raras no País, mas que o beneficiário precisa fazer valer seu direito. “O teste rápido para dengue é de cobertura obrigatória. Demorou dois anos para ele fosse incorporado, e as empresas que estão negando cobertura precisam ser denunciadas.”

Veja também como evitar que o mosquito da dengue nasça:

Um saco de lixo mal fechado também pode acumular água. Deixe-os sempre fechados, de preferência em lugares secos e cobertos . Foto: iStockTroque todos os dias a água dos pratos de seus animais de estimação. Eles podem virar criadouros se ficarem por muitos dias sem troca . Foto: iStockElimine o pratinho do vaso das plantas. Você pode regar regularmente suas plantinhas sem acumular água . Foto: iStockVocê também pode adotar um prato que se encaixe perfeitamente no vaso . Foto: iStockMantenha a caixa de água bem fechada e limpe-a regularmente . Foto: iStockEvite que a água se acumule na laje de casa e vire um foco do mosquito . Foto: iStockGarrafas de bebida  ou latas não devem ser deixados no quintal ou poderão acumular água parada . Foto: iStockQuintal não é lugar de pneu velho! Você pode levá-lo até um posto de coleta da prefeitura de sua cidade. Foto: iStockEm último caso, guarde o pneu em um lugar coberto e seco. Nunca deixe água acumular dentro dele . Foto: iStockQualquer outro recipiente que possa acumular água nas áreas abertas da sua casa deve ser retirado . Foto: iStock

A orientação é que o consumidor denuncie e, preferencialmente, evite pagar o valor que está sendo cobrado. Quem passar por esse tipo de situação pode acessar o site da Proteste ou telefonar para o 0800 201 3906. Há também aplicativos para registro de reclamações e denúncias. "Isso tudo é importante para que se monitore cada caso e para que essas empresas sejam punidas", destaca a coordenadora.

Novas inclusões

A ANS disse que está acompanhando as diretrizes do Ministério da Saúde para prevenção e combate ao zika vírus e que vai adotar todas as medidas necessárias para o enfrentamento da epidemia – inclusive no que diz respeito à revisão do rol de procedimentos para uma possível nova inclusão. “Esse processo é realizado a cada dois anos e atende a critérios baseados na literatura científica mundial. Todavia, destacamos que a existência de dados epidemiológicos é um dos critérios utilizados para a incorporação tecnológica.”

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