Burocracia pode travar produção de vacina contra zika vírus no Brasil

Demora para autorizações de testes clínicos já dificultaram produção de vacina contra dengue, desacelerando o processo
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Vacina contra dengue do Butantan demorou quase 2 anos para passar a ser testada em humanos

Em meio ao surto de zika vírus aliado ao aumento dos casos de microcefalia em bebês no Brasil, a esperança da população é a de que uma vacina seja produzida o quanto antes para evitar a evolução da epidemia. Mas um obstáculo pode fazer a espera para o controle da doença em território nacional ser ainda longa: as questões burocráticas do País.

Atualmente em fase final de estudos clínicos, a vacina da dengue do Instituto Butantan, por exemplo, demorou quase dois anos para começar a ser testada em humanos devido à lentidão nas autorizações para cada fase, exemplifica Horácio Teles, biólogo do Conselho Regional de Biologia e pesquisador da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen).

“Sempre são as coisas burocráticas que atrapalham. Para se testar uma vacina, há sempre uma série de procedimentos, mas a autorização para o teste em pessoas no resto do mundo é muito mais rápida. Já no Brasil, a demora chega às vezes a um ano e meio ou até mais”, explica o biólogo.

Para que uma vacina passe para a fase clínica são necessárias autorizações do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Assim, como consequência da burocracia e das questões de segurança – possíveis efeitos colaterais e garantias de eficácia para proteger a população –, o especialista não vê a vacina contra o zika no mercado em menos de cinco anos. 

“É uma questão de legislação, não tem como fugir. A Organização Mundial de Saúde [OMS] diz que tem de passar por eles, é uma exigência. Mas o problema mesmo acaba sendo o nosso sistema, que atrasa o processo um pouco mais", diz Teles.

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Zika, transmitido pelo Aedes aegypti, está associado à microcefalia e Síndrome de Guillain-Barré

Professora associada do Instituto de Ciências Biomédicas da USP e especialista em Aedes aegypti , a bióloga Margareth Capurro afirma que outra diferença da burocracia no Brasil para países de primeiro mundo é que em território nacional existe uma grande demora na entrega de reagentes para que a vacina seja produzida, o que também atrasa a produção.

“Nos EUA e em alguns países da Europa você pede esses reagemtes hoje e eles já chegam amanhã. Mas aqui você pediu em dezembro e ainda não chegou. É por isso que demora mais no Brasil", analisa ela. "Assim, a melhor forma de se proteger enquanto a vacina não é fabricada ainda é o combate ao Aedes , o mosquito transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya."

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O ministro da Saúde, Marcelo Castro, estipulou prazo de até três anos para produzir vacina

Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Sérgio Cimerman ameniza as críticas relacionadas à burocracia. Para ele, o prazo para que a vacina do zika seja produzida e testada deve ficar entre dois a três anos, mesmo período estipulado pelo Ministério da Saúde no início do mês.

“Não é uma coisa que você consegue fazer de bate e pronto. Deve demorar esse tempo para que tenhamos uma resposta”, opina ele. "O foco agora tem de ser o reforço na prevenção de uma maneira mais efetiva, combatendo os criadouros, evitando água parada em pneus, intensificando o uso de repelentes. Não dá para ficar esperando por uma vacina.”

Síndrome de Guillain-Barré
Mas não são só os prazos naturalmente estipulados e a burocracia brasileira que atrasam o processo. Uma das doenças também já associadas ao zika vírus, a Síndrome de Guillain-Barré (SGB) – condição neurológica que provoca fraqueza muscular e pode gerar paralisia em alguns membros do corpo, podendo levar o paciente à morte – é outra complicação para o procedimento de produção da vacina.

Integrante da Sociedade Brasileira de Infectologia e coordenadora do setor de pesquisa de vírus respiratórios da Unifesp, a infectologista Nancy Bellei explica que, por ser uma doença autoimune, é preciso tomar cuidado para que o medicamento não estimule a síndrome.

Veja como evitar a contaminação pelo zika vírus:

Entretanto, após a OMS ter declarado situação de emergência mundial devido à associação do zika aos casos de microcefalia em bebês, a infectologista acredita que o investimento internacional fará com que o problema entre a síndrome e a vacina seja solucionado.

“Quando há lideres mundiais produtores de vacina preocupados com essa questão e direcionando seus insumos financeiros, isso pode ficar mais esclarecido”, opina ela. "E a atual atenção voltada para a saúde pública também deve acelerar a elaboração da vacina."

Em nota ao iG , a Anvisa afirmou que "a velocidade da análise de um processo como esse depende, essencialmente, da completitude e da qualidade das informações técnicas que são fornecidas pelo solicitante”. Segundo a agência, os documentos solicitados pelo Instituto Butantan para a fase três de testes da vacina contra a dengue não foram entregues no prazo determinado e, por isso, houve atraso.

Coordenador-geral da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), pertencente ao Conselho Nacional de Saúde, Jorge Venâncio informou que as duas tramitações da fase três da vacina contra a dengue, que têm prazo para serem realizadas em até dois meses, foram cumpridas pelo órgão dentro da data limite determinada, pois foram feitas em 38 dias.

Procurado pela reportagem, o Instituto Butantan não se pronunciou até a publicação desta reportagem. 

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