Feministas usam epidemia de zika para fincar bandeira pró-aborto, diz deputado

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Deputado da bancada conservadora do Congresso, Anderson Ferreira estuda propor um aumento de pena para abortos em casos de microcefalia, doença que pode ser causada pelo vírus

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Deputado Anderson Ferreira (PR-PE) diz que defende a vida e, por isso, é contra o aborto
Agência Câmara
Deputado Anderson Ferreira (PR-PE) diz que defende a vida e, por isso, é contra o aborto

O deputado Anderson Ferreira (PR-PE), um dos principais expoentes da bancada conservadora do Congresso, disse que apresentará nesta terça-feira (16) um projeto de lei específico sobre abortos em casos de gestantes infectadas por zika – doença que vem sendo associada ao aumento do nascimento de bebês com microcefalia.

Em entrevista à BBC Brasil, Ferreira explicou que seu objetivo é tentar eliminar qualquer "brecha" que dê espaço para que o Supremo Tribunal Federal (STF) legalize a interrupção da gravidez nesses casos. O movimento é uma reação a iniciativa do grupo feminista Anis, que pretende apresentar em breve ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) com objetivo de legalizar o aborto de fetos afetados por zika.

"Eu acho que o movimento feminista está indo na contramão da sociedade, aproveitando de um momento de epidemia no nosso País para fincar uma bandeira pró-aborto. Isso é inadmissível. Como parlamentar, fico indignado", disse Ferreira, também autor da polêmica proposta de Estatuto da Família, que tramita na Câmara e busca limitar a definição de família a casais heterossexuais.

O deputado estuda propor um aumento de pena para o crime de aborto em casos de microcefalia e quer também obrigar o Estado a pagar um benefício para as famílias que tiverem um bebê afetado por zika durante a gestação. Atualmente, no Brasil, só é permitido interromper uma gravidez em caso de risco à vida da mãe, quando a concepção foi resultado de um estupro ou quando o feto é anencéfalo.

Grupo deve apresentar em breve uma ação com objetivo de legalizar aborto nos casos de zika
iStock
Grupo deve apresentar em breve uma ação com objetivo de legalizar aborto nos casos de zika

O grupo que prepara a ação pela legalização do aborto em casos de microcefalia foi o mesmo que conseguiu em 2012 que o STF liberasse abortos de fetos anencéfalos (sem cérebro).

Agora, a Anis argumenta que a mulher não deve ser punida por uma falha das autoridades em controlar o mosquito transmissor da doença, Aedes aegypti, o mesmo da dengue. Além disso, também sustenta que a ilegalidade do aborto e a falta de políticas de erradicação do Aedes ferem a Constituição Federal em dois pontos: direito à saúde e direito à seguridade social.

Para Ferreira, a mulher não tem direito a escolher sobre a interrupção da gravidez porque “sua vida não está acima da do feto”. E cita argumento religiosos para justificar sua visão: “Não cabe a ela escolher quem vive ou quem deixa de viver. Isso cabe a Deus”, defende.

BBC Brasil - Qual o objetivo de criar uma lei específica sobre aborto em casos de microcefalia?

Anderson Ferreira - Veja só, aborto é crime no nosso País. O movimento feminista está tentando criar uma interpretação junto ao Supremo por meio de uma ação (para liberar o aborto em casos de microcefalia). Então, vou criar um projeto de lei que deixe claro que o caso de interrupção da gravidez na microcefalia é crime, para não deixar fresta.

Eu estou sentado com uma equipe jurídica para ter todo um embasamento constitucional nesta questão. Estamos estudando propor aumento de pena e também obrigar o governo a pagar um benefício às famílias que tiverem esse problema de uma criança com microcefalia.

BBC Brasil - Então o objetivo é não deixar brechas para que o Supremo possa de alguma forma permitir esse procedimento?

Ferreira - Isso. Por meio de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), mesmo caminho que tomaram na questão dos (fetos) anencéfalos.

BBC Brasil - O movimento feminista argumenta que é uma questão de direito à escolha. Por que o senhor acha que a mulher não deve ter esse direito?

Ferreira - Porque não cabe a ela escolher quem vive ou deixa de viver. Isso cabe a Deus. A partir do momento que você faz uma escolha como essa, no caso uma seleção dos seres humanos que vêm à Terra, o que estão querendo fazer é uma pré-seleção. Então, se a criança vai ter algum tipo de deficiência, a mãe ter o direito de interferir nessa gravidez ou não. Isso eu acho que está acima de todos nós.

Eu defendo a vida. Então, não poderia deixar de maneira alguma uma interferência do Supremo junto ao Poder Legislativo, porque somos eleitos representantes legais do povo e temos autonomia de legislar.

Acho que o movimento feminista está tomando um caminho perigoso porque hoje a grande maioria da sociedade não comunga desse pensamento, e o Parlamento também não comunga. O movimento feminista, para você buscar os direitos das mulheres, é um movimento digno, mas não poderia aproveitar de um momento como esse, um momento de epidemia no mundo, não só no Brasil, para tentar fincar uma bandeira indo de encontro com o todo o princípio da vida.

BBC Brasil - O movimento feminista sustenta que o Estado é laico e que o argumento religioso não poderia ser usado porque não há provas da existência de Deus. É uma questão de fé individual.

Ferreira - A minha argumentação, dentro do meu projeto, em nenhum momento é uma argumentação religiosa. Eu estou defendendo com o Código Penal e a Constituição brasileira.

Defendo os meus princípios, eu sou cristão e não abro mão da minha fé. Interfere no meu caráter e nas minhas escolhas como parlamentar, mas eu defendo os meus princípios com a Constituição e com o Código Penal. Então, não é por eu ser cristão que eu estou indo na contramão da sociedade.

Eu acho que o movimento feminista, ele sim é que está indo na contramão da sociedade, aproveitando de um momento de epidemia no nosso País para fincar uma bandeira pró-aborto. Isso é inadmissível.

BBC Brasil - Há uma leitura jurídica de que uma das funções do Supremo é justamente garantir os direitos das minorias. A gente sabe que historicamente nem sempre o que a maioria crê em determinado momento é o certo. A escravidão já foi permitida, por exemplo. Não pode haver uma evolução de entendimento?

Ferreira - É que essa evolução de entendimento tem de ser feita nas devidas casas. Só cabe ao Legislativo elaborar leis que regem a sociedade, e ao Judiciário cabe interpretar o que é constitucional.

BBC Brasil - O movimento argumenta que o Estado não está sendo eficiente no combate ao mosquito e está deixando as mulheres numa situação vulnerável, que lhes causa sofrimento. O senhor não se sensibiliza também com a condição das mulheres?

Ferreira - Tanto nos sensibilizamos que estamos acolhendo dentro do nosso projeto a previsão de um benefício que possa dar assistência a esse tipo de família. Mas eu não posso ser um assassino para querer tirar a vida por conta de quem nasce com esse tipo de problema.

Algumas mães que foram picadas e infectadas pelo zika tiveram bebês com microcefalia
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Algumas mães que foram picadas e infectadas pelo zika tiveram bebês com microcefalia

BBC Brasil - Outro argumento do movimento feminista é essa questão de que, na prática, quem tem uma renda mais alta consegue fazer aborto no País e que a criminalização prejudica principalmente as mulheres mais pobres. Muitas morrem ao fazer procedimentos inseguros.

Ferreira - Se tem dinheiro para fazer clandestino, está sendo um criminoso. O aborto é crime. A gente não pode entrar nesse mérito. Então vão dizer: "olha, cocaína é crime, mas tem quem use cocaína porque é o valor de uma droga cara". Então por isso vai liberar a cocaína? Não tem muito sentido.

A obrigação do governo é dar assistência a essas famílias, obrigação de governo não é matar. A gente vai voltar aqui à época de Hitler, para fazer a seleção de um ser humano que tem que formar a nossa sociedade?

BBC Brasil - Mas o movimento feminista não trata a questão como eugenia, mas como direito à escolha da mulher sobre o seu corpo e sua vida.

Ferreira - Mas como eu posso ter a escolha de tirar a vida de outro ser humano?

BBC Brasil - Na visão desse movimento trata-se de um potencial de uma vida, que ainda não está desenvolvida.

Ferreira - Há casos de adoções. Você não tem obrigação para criar essa família. O que eu não posso é comungar com uma linha de raciocínio de um movimento feminista de dizer que o direito à vida da mulher está acima de outra vida. Então, se tem um vizinho que me incomoda, eu não posso conviver com ele, eu vou matar ele porque o meu direito está acima de todos?

BBC Brasil - Mas o vizinho tem uma vida autônoma fora do corpo da mulher. É totalmente diferente de um feto.

Ferreira - Sim, mas eu não tenho um convívio dentro de uma sociedade? Então quando a criança nascer, que ela possa ter o direito de adoção. Ela não é obrigada a criar, se ela não quiser. Agora, para ela criar ela teria que ter uma ajuda do Estado. É isso que eu estou propondo.

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