Microcefalia reabre discussão sobre aborto no Brasil

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Ativistas argumentam que a mulher não deve ser punida por falha das autoridades em controlar o mosquito transmissor

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O aumento nos casos de microcefalia no Brasil reabriu o debate sobre aborto no país. Atualmente, no Brasil, só é permitido interromper uma gravidez em caso de risco à vida da mãe, quando a concepção foi resultado de um estupro ou quando o feto é anencéfalo.

Em entrevista exclusiva à BBC Brasil e ao programa da BBC Newsnight, a ativista Debora Diniz disse estar preparando uma ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal autorize o aborto em gestações de bebês com microcefalia, que vêm sendo associadas ao zika vírus.

O mesmo grupo do qual a antropóloga faz parte convenceu, em 2012, o STF a abrir um precedente permitindo aborto no caso de bebês anencéfalos, que não têm chance de viver fora do útero.

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Dias antes, também em entrevista à BBC Brasil, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, um dos poucos que autorizam abortos em casos excepcionais, como os de bebês anencéfalos, disse ao repórter Ricardo Senra que, se houver risco comprovado por médicos de que o bebê nascerá morto, ele autorizaria aborto em caso de microcefalia.

Ativista irá ao STF por liberação de aborto de fetos com microcefalia
Cicero Bezerra
Ativista irá ao STF por liberação de aborto de fetos com microcefalia

A discussão que chegará em breve ao STF, no entanto, não se restringe ao aborto em caso de risco ao bebê de morte determinado por médicos. O grupo que prepara a ação argumenta que a mulher não deve ser punida por uma falha das autoridades em controlar o mosquito transmissor da doença, Aedes aegypti, o mesmo da dengue.

Além disso, o grupo argumenta que a ilegalidade do aborto e a falta de políticas de erradicação do Aedes ferem a Constituição Federal em dois pontos: direito à saúde e direito à seguridade social.

Enquanto corre a discussão legal a respeito do tema, abortos clandestinos, muitas vezes feitos sem cuidados médicos adequados, continuam ocorrendo no país. Segundo a OMS, a cada dois dias uma mulher morre no Brasil em decorrência dos cerca de 800 mil abortos ilegais estimados anualmente.

Juiz Jesseir Coelho de Alcântara disse que aborto poderia ser autorizado para fetos com microcefalia sem chance de sobreviver
Divulgação
Juiz Jesseir Coelho de Alcântara disse que aborto poderia ser autorizado para fetos com microcefalia sem chance de sobreviver

A discussão do tema em meio à epidemia de microcefalia, por sua vez, foi alvo de inúmeras críticas de que, por trás de uma preocupação com o direito à escolha da mulher, existe uma tentativa de se buscar o bebê perfeito, algo comparável ao que buscava o nazismo com suas iniciativas de eugenia, de se criar uma "raça perfeita".

Um dos leitores da BBC Brasil, o advogado Antônio Acácio escreveu: "De passo a passo, com a liberação para matar um feto indefeso, chegaremos à suprema ilusão do feto perfeito".

O tema desperta atenção do mundo uma vez que o aborto é restrito na América Latina, região também afetada pela epidemia de zika. Na Polinésia Francesa, por outro lado, onde o vírus teria também gerado um número maior do que a média de casos de microcefalia, a maior parte dos fetos com esse diagnóstico foi abortado.

Em outros países, como a Grã-Bretanha, o aborto é permitido até 24 semanas de gestação e os motivos para o procedimento nem sequer são questionados. O país também permite abortos em gestações mais avançadas em alguns casos.

Na perfil do Facebook do programa Newsnight, um britânico comentou: "Meu Deus, eles ainda estão discutindo o direito da mulher de escolher?".

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