Exportações brasileiras cresceram com abertura de novos mercados

Lula conseguiu afastar ideia de criação da Alca defendida pelos EUA, mas relação com o país não teve muitos conflitos

Rodrigo de Almeida. especial para o iG |

Na reta final da campanha presidencial, o cantor e compositor Chico Buarque deu sua justificativa para votar em Dilma Rousseff : “É um governo que fala de igual para igual: não fala fino com Washington e não fala grosso com a Bolívia e o Paraguai e, por isso mesmo, é respeitado no mundo inteiro”, opinou Chico.

A relação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os EUA não foi tão amistosa, mas também não teve maiores conflitos. Mas o fato é que tanto o governo do presidente americano George W. Bush como o atual de Barack Obama simplesmente deram as costas para as relações com o Brasil, mais preocupados em atuar nos conflitos externos – Iraque e Afeganistão – como questões internas, como a recessão e o desemprego.

Reuters
Presidente Lula cumprimenta o presidente dos Estados Unidos Barack Obama

Nas palavras do próprio Lula, o Brasil deixou de lado o “complexo de vira-lata” no cenário internacional e que essa postura da diplomacia brasileira “gera ciúmes e inimigos”, disse em discurso durante a formatura de novos diplomatas, no Itamaraty, em abril.

Na gestão de Lula, as exportações brasileiras subiram de US$ 50 bilhões em 2003 para US$ 250 bilhões no fim do seu mandato, com a abertura de outros mercados além dos EUA, que perderam o posto de maior destino dos produtos brasileiros para a China.

O resultado mais prático da relação do Brasil com o EUA é que o governo Lula conseguiu resistir à criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), um acordo que incluía todos os países das Américas, exceto Cuba.

Antes de mesmo de assumir a Presidência, Lula já tinha dado o tom dizendo que se negaria a negociar com secretário-adjunto Robert Zoellick a assinatura do acordo, chamando-o de "sub do sub do sub”. O projeto saiu das páginas de jornais e das rodas diplomáticas. 

Rodada Doha

Fracasso na estratégia brasileira de priorizar as negociações da Rodada Doha, cujo impasse prossegue, em detrimento de acordos bilaterais e regionais. Para que os ajustes comerciais da rodada tenham sucesso é preciso que todos os países que participam da Organização Mundial do Comércio (OMC) cheguem a um consenso. Apesar de todos os esforços de países como Brasil, o acordo está cada vez mais distante graças à divergência de interesses defendidos de um lado pelos Estados Unidos e, de outro, por países como a Índia.

Contencioso algodão

Os subsídios dados pela Casa Branca aos produtores de algodão americanos tem sido denunciado pelo governo brasileiro desde 2003. A ajuda financeira permite que o algodão chegue ao mercado internacional com preço distorcido, prejudicando o Brasil e outros países que não contam com tais verbas.

Em 2005 a Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu que os EUA deveriam rever os subsídios ou suspender os programas de crédito do setor algodoeiro. O governo americano ignorou a decisão. Em 2006 o Brasil fez nova queixa, acolhida pela OMC em 2008.

A partir de então o Brasil poderia retaliar os americanos com sanções de US$ 4 bilhões. Os americanos prometeram eliminar os subsídios e o Brasil não aplicou a penalização. Mas os americanos não cumpriram sua parte no trato.

Em junho deste ano, representantes das duas nações assinaram um acordo em prol da eliminação dos subsídios norte-americanos. O instrumento fixa um limite anual para os EUA despenderem com programas de subsídios. O Brasil busca que este teto seja menor que a média gasta pelo concorrente entre 1999 e 2005. As negociações continuam com reuniões a cada três meses até 2012, quando deve acontecer a mudança da Lei Agrícola dos EUA.

O acordo ainda prevê a criação de um fundo de apoio aos produtores de algodão brasileiros, com depósito inicial de US$ 147,3 milhões. Também determina uma redução do programa de garantia de crédito à exportação, que hoje é de 20 meses e deve chegar a 16 meses até o final de 2012.

Carne bovina X União Europeia

No dia 1º de fevereiro de 2008, a União Europeia (UE) suspendeu a importação de carne brasileira. O motivo alegado foram lotes de bois não rastreados, exigência do bloco para adquirir o produto. O governo brasileiro, apesar de admitir que o envio de carne fora dos parâmetros esperados pelos europeus, propôs uma lista com 2.681 propriedades rurais que teriam estrutura para o fornecimento adequado.

A proposta brasileira teve rejeição veemente. O governo Lula voltou atrás e decidiu discutir o limite de 300 propriedades, limite imposto pela União Europeia, mesmo considerando que o total não proporcionaria escala às exportações de carne bovina.

A imposição da rastreabilidade do rebanho surgiu depois de casos de doença da vaca louca na Europa. Outro fator favorável ao boicote foi a forte pressão dos criadores irlandeses, que não conseguiam competir com os preços brasileiros.

Depois de muitas negociações, o embargo foi suspenso no final de fevereiro, com aceitação da carne vinda de 106 fazendas. Reabriu-se a partir daí a possibilidade de inclusão de outros produtores mediante missões de inspeção feitas por veterinários europeus nas propriedades.

O comércio foi sendo restabelecido aos poucos, paralelamente a intenso processo de controle e aplicação das normas exigidas pela UE. Em setembro de 2010, a Comissão Europeia considerou satisfatórios os controles seguidos pelos pecuaristas brasileiros para a exportação da carne fresca bovina para o mercado europeu

O Brasil é o principal exportador de carne bovina mundial. Também ocupa a liderança nas exportações para a União Europeia, ocupando 65,9% do volume das importações. Em valores, detém 56,5% do total vendido ao bloco europeu.

Brasil X Argentina

Em 2009, o Brasil registrou queda nas exportações para a Argentina pelos efeitos da crise econômica e da política protecionista implementada pelo governo daquele país. Em 2008, o volume de comércio entre os dois países foi de US$ 31 bilhões. Em 2009, caiu para US$ 24 bilhões. Desse total, a maior parte se refere ao declínio na venda dos produtos brasileiros, que somou US$ 4,83 bilhões.

O conflito é anterior a 2008. Os produtos brasileiros têm sido objeto de discórdia há anos. Já em 1999 o Brasil recorreu à Organização Mundial de Comércio (OMC) contra as barreiras criadas pela Argentina em relação a tecidos de algodão e lã.

A situação piorou a partir de 2001, com o agravamento da crise argentina. Na época, o país decretou a moratória da dívida. Foram renegociados 80% do valor e 20% mantidos. Segundo dados oficiais, o total da dívida externa argentina, entre pública e privada, alcançou US$ 117,8 bilhões em 2009.

A principal ferramenta na política protecionista da Argentina é a demora na concessão de licenças para os produtos brasileiros. Por integrarem o Mercosul, zona de livre comércio, Brasil e Argentina deveriam expedir automaticamente as licenças. Pelas regras da Organização Mundial do Comércio, o prazo para as permissões não deve ser maior que 60 dias.

Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o prazo para os argentinos emitirem as licenças supera em muito os limites estabelecidos. As medidas afetam 17% das exportações brasileiras para a Argentina, abrangendo da indústria dos têxteis aos eletrodomésticos. No caso do setor calçadista, o produto brasileiro pode chegar às prateleiras daquele país com atraso de uma estação.

Em outubro de 2009, depois de inúmeras tentativas de diminuição das barreiras comerciais, o governo brasileiro decidiu aplicar a mesma política protecionista em relação às importações argentinas.

No mês seguinte, o presidente Lula e a presidente argentina Cristina Kirchner firmaram um acordo no qual ambos se comprometiam a respeitar o prazo de 60 dias para as licenças. Em outro encontro, na sede da Fiesp, os argentinos prometeram diminuir a lista de produtos que dependem de licenças não- automáticas.

Em 2010, o ambiente para os negócios melhorou a ponto do governo brasileiro enxergar boas perspectivas para o fechamento das contas. Segundo embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro, até agosto o comércio bilateral sinaliza maior equilíbrio e aponta para um recorde histórico.

Mercosul

A ideia de unir a América do Sul num mercado comum é um objetivo perseguido pela diplomacia brasileira desde 1960, quando foi criada a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). A partir do nascimento do Mercosul, em 1991, o Brasil, ao lado da Argentina, Paraguai e Uruguai, tenta criar um consenso que supere as diferenças comerciais e políticas e efetive uma zona de livre-comércio na região.

Na prática, as divergências não permitem que o Mercosul impulsione um efetivo desenvolvimento da indústria de cada país-membro. Basicamente, as barreiras tarifárias persistem, com destaque para a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC). O bloco também se ressente da falta de um código aduaneiro comum, da insegurança jurídica, da falta de prioridade entre os membros sobre o setor de serviços e das compras governamentais, que acabam favorecendo outros países. Outra dificuldade é o aporte de investimentos vindos do setor privado, que esbarra na ausência de um acordo de proteção.

Apesar da liderança econômica - que deve fechar 2010 com 52% do PIB da América do Sul -, o Brasil também é prejudicado pelo engessamento do Mercosul, especialmente pelo conflito de interesses com setores da indústria e do agronegócio da Argentina.

EFE
Os presidentes Lula, Hugo Chávez (Venezuela) e Cristina Kirchner (Argentina) durante a 35ª cúpula do Mercosul

Para o governo brasileiro, a conquista do consenso é política e deve focar a implementação de políticas unificadoras do bloco e a agenda de temas centrais à integração. Brasília também é favorável à inclusão de novos países como Venezuela (país já aceito pelo Brasil e ainda sob avaliação do Paraguai), do Peru e da Colômbia.

Revisão do Tratado de Itaipu

Em abril de 2008, logo depois de tomar posse como presidente do Paraguai, o ex-bispo Fernando Lugo, deflagrou uma campanha pró-majoração da tarifa de energia de Itaipu repassada pelo país ao Brasil. Paraguai e Brasil são sócios, com 50% cada um, da Usina de Itaipu.

A reivindicação clareou perspectivas distintas do governo brasileiro. De um lado, autoridades contrárias ao acordo, argumentavam que qualquer reajuste na tarifa seria injusto e poderia penalizar o consumidor brasileiro. Do outro, a revisão dos preços não era uma hipótese descabida, em nome da manutenção do tratado.

Em julho de 2009, após dez meses de negociações, os dois países assinaram um acordo pelo qual o Brasil vai pagar US$ 240 milhões a mais por ano pelo excedente de energia vindo do Paraguai. O total representou aumento de três vezes em relação ao preço anterior.

Bolívia X Petrobras

Empossado em janeiro de 2006, o presidente boliviano Evo Morales vê sua popularidade cair diante das críticas que cobram promessas de campanha sobre a nacionalização do gás e do petróleo. Em maio, Morales cumpre o prometido e nacionaliza o setor. O Exército ocupa as refinarias, inclusive as que a Petrobras mantém no país.

Diante do ato, o Brasil declara que a nacionalização é um ato soberano da Bolívia e que irá respeitá-lo. O presidente Lula ressalta a disparidade econômica entre o Brasil e a Bolívia e diz que não haverá retaliações e que, se for preciso, a Petrobras arcará com o prejuízo para não prejudicar o consumidor brasileiro.

A reação contrária fica por conta da Petrobras, que suspende os investimentos na Bolívia e ameaça recorrer a tribunais internacionais para resolver o impasse.

A posição do governo Lula é vista como ‘frouxa’ pelos adversários políticos e, a nível internacional, também ganha críticas, como a da revista “The Economist”, que diz que Lula foi humilhado por Hugo Chávez – que teria interferido junto a Morales em favor da nacionalização - e atuado como espectador irrelevante diante da nacionalização.

A partir de então, o governo brasileiro endurece. O governo boliviano declara que se afastará do projeto Gasoduto do Sul (entre a Venezuela e Argentina) caso a Petrobras esteja no negócio. O ministro Celso Amorim responde que, sem o Brasil, não há gasoduto. O governo Lula começa a avaliar a suspensão da importação do gás boliviano. O ato provocaria um rombo considerável nas economias do país.

Morales diminui o tom das críticas à Petrobras e suspende a transferência do controle das refinarias para o Estado, assim como o confisco das rendas dessas empresas. Em fevereiro de 2007 Brasil e Bolívia assinam acordo pelo qual o Brasil pagará até US$ 100 milhões a mais por ano, pelo reajuste de componentes nobres do gás, como etano, gás liquefeito de petróleo e gasolina natural.

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