Desenvolvimento e programas sociais dão nova cara à pobreza

Transferência de renda, combinada ao desenvolvimento econômico, contribuíram para mudar o cenário

Rodrigo de Almeida, especial para o iG |

A cara da pobreza no Brasil mudou nos últimos oito anos. É possível perceber isso tanto pelos números radiografados pelos indicadores oficiais quanto por histórias que traduzem melhorias na condição de vida da população. Dados oficiais demonstram uma acelerada taxa de crescimento dos ganhos das camadas mais pobres, de forma a permitir que a extrema pobreza brasileira diminua em ritmo três vezes superior ao que previam Metas do Milênio da ONU (Organização das Nações Unidas), segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O governo reconhece que o crescimento econômico em geral ajudou a guiar a melhoria da renda dos brasileiros – embora insista que o desenvolvimento em si é reflexo de uma política econômica acertada. De qualquer forma, a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva credita boa parte dos avanços a seus programas de transferência de renda.

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Evolução do Bolsa Família, vedete do governo na área social
Só no Bolsa Família, principal vedete do governo na área social, são 12,7 milhões de beneficiários, cada um recebendo no mínimo R$ 68 – o benefício pode agregar ainda outros ganhos, dependendo do número de filhos matriculados na escola pública. O número de pessoas atendidas pelo Bolsa Família equivale é quase igual ao de famílias com renda de até R$ 140 per capita no País – pouco menos de 13 milhões, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE.

Por esses dados, também é possível perceber que entre 2001 e 2009, a taxa de crescimento da renda dos 10% mais pobres variou de 7,5% a 8% ao ano, seis vezes mais do que a variação dos ganhos dos 10% mais ricos no mesmo período.

Pobreza

Crescimento dos ganhos dos mais pobres no País fez com que a pobreza diminuísse entre 2003 e 2009

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CPS/FGV

Para o economista Ricardo Paes de Barros, do Ipea, não dá para atribuir todas as mudanças apenas aos programas de transferência de renda – outros elementos, como a queda do número de nascimentos, uma melhora na taxa de ocupação e na renda com o trabalho, também devem ser levados em conta. Contudo, especialmente no caso da extrema pobreza, o impacto dos programas sociais tem sido contundente, na avaliação do especialista.

“Esses programas são como um seguro, que está ali para garantir a subsistência em situações extremas. Evidentemente que, à medida que o País enriquecer, desde que garantindo a redução da desigualdade, as bolsas vão ficando menos importantes, mas não devem deixar de existir como garantia”, afirma Paes de Barros.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada anualmente pelo IBGE, mostrou que a crise econômica iniciada em setembro de 2008 teve impacto, mas não foi suficiente para reverter a trajetória favorável da maioria dos indicadores sócioeconômicos brasileiros nos últimos anos.

Entre 2008 e 2009, o rendimento médio real do trabalho cresceu 2,2%, chegando a R$ 1.106 por mês. A renda média mensal real por domicílio cresceu 1,5%, alcançando R$ 2.085.

O Índice de Gini, que mede o grau de desigualdade de zero (igualdade plena) a um (desigualdade total), melhorou tanto pela renda do trabalho quanto do pela renda domiciliar. O desemprego aumentou, mas o emprego formal, de melhor qualidade, também. E a ocupação subiu, mesmo sem acompanhar o crescimento populacional.

M iséria

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que é possível eliminar a miséria até 2016 – ao todo são 18 milhões de brasileiros nessa condição. A presidente eleita, Dilma Rousseff, acredita que é possível finalizar a tarefa já em 2014. “Mantido o padrão de distribuição de renda e crescimento econômico do governo Lula, a previsão do Ipea é factível”, afirmou durante a campanha. “Mas acho que devemos ser mais ousados.”

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Outros benefícios que compõem o pacote social do governo Lula
O eixo da mudança na face da pobreza e da miséria brasileira se acentuou durante o governo Lula, mas não começou com ele. No período 1985-2010, o gasto social subiu de 13% do PIB para 23%, patamar semelhante ao de países ricos. Os primeiros passos dos programas de transferência de renda no Brasil foram dados no penúltimo ano do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001, com a implantação do Bolsa Escola, que pagava às famílias R$ 15 por cada criança matriculada na escola pública, ao limite de R$ 45 mensais.

O Bolsa Escola chegou a ter 8,6 milhões de beneficiados. Dentro da Rede de Proteção Social do governo FHC, também foram instituídos o Bolsa Alimentação, o Auxílio Gás, o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o Brasil Jovem, cada um ligado a um ministério diferente. O Bolsa Família unificou as transferências no Ministério do Desenvolvimento Social, que de tempos em tempos reavalia o benefício, a partir de recadastramentos e do acompanhamento da frequência escolar.

Ao Bolsa Família se somam ainda outros programas de transferência de renda, entre eles o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que beneficia 3,3 milhões de idosos e pessoas com deficiência.

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Como eram os programas sociais durante o governo FHC

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