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Credibilidade política, menos impostos e crescimento econômico

Presidenta quer tirar do papel reformas estruturais como a tributária, a política e a previdenciária

Rodrigo de Almeida, especial para o Estado |

Durante a campanha presidencial, e nas suas primeiras declarações como presidente eleita, Dilma Rousseff colocou no topo das prioridades de seu governo a promessa de tentar aprovar reformas estruturais importantes para o Brasil. Citou as reformas política, previdenciária e tributária como as mais relevantes e necessárias. Difíceis de cumprir, estas são agendas que já se arrastam de um mandato presidencial para o outro, deixando o País à espera de seu cumprimento.

O governo de Fernando Henrique Cardoso aprovou mudanças na aposentadoria pública. No primeiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu uma reforma parcial na aposentadoria privada. Ainda durante o atual governo, as regras eleitorais sofreram algumas alterações pontuais. Na prática, entretanto, em nenhuma dessas áreas houve o avanço esperado.

Na Previdência, Dilma herdará R$ 46 bilhões de déficit, segundo as projeções do governo para 2010. Ela acredita, no entanto, que o déficit pode ser coberto com o crescimento da economia. Na questão tributária, o problema é mais grave. O Brasil precisa, entretanto, diminuir o peso dos impostos. A carga tributária de 36% do PIB drena recursos do setor privado, encarece produtos e compromete a competitividade. Enquanto isso, o País também espera uma reforma política, capaz de devolver a confiança perdida no Congresso e nos partidos, garantir maior estabilidade ao sistema político e reduzir os riscos de sucessivos escândalos.

As dificuldades tendem a ser grandes, não só porque reformas constitucionais exigem o voto de três quintos dos parlamentares. Neste caso, Dilma até pode ser mais otimista do que Lula. A coligação governista ganhou 311 das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, que representam maioria folgada, mais do que o necessário para aprovação de reformas. No Senado, foram 49 das 81 cadeiras – os exatos três quintos de que o governo precisará.

As dificuldades, porém, se estendem para além das cadeiras no Congresso. Para o caso da reforma tributária, o governo e os Estados não querem perder arrecadação, nem reduzir a expansão dos gastos públicos. De quebra, o governo terá de se mostrar disposto a sofrer o peso de medidas impopulares - principalmente no que se refere à reforma previdenciária. E na reforma política, os maiores afetados são justamente aqueles a quem caberá endurecer as regras eleitorais e partidárias.

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