Justiça decreta prisão preventiva de goleiro Bruno e mais oito

Bruno e outros acusados responderão por quatro crimes, incluindo homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver

Alessandra Mendes, especial para o iG |

O goleiro Bruno Fernandes e outros oito acusados de participação no desaparecimento e assassinato de Eliza Samudio tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça mineira nesta quinta-feira. Inclusive Fernanda Gomes de Castro, amante do jogador, que estava em liberdade e foi presa pela polícia na tarde desta quinta, em Minas Gerais . A juíza da Vara do Tribunal do Júri de Contagem, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, declarou-se competente para julgar o caso e recebeu a denúncia do Ministério Público (MP). Agora os acusados podem ficar presos até o julgamento. 

Bruno Fernandes das Dores de Souza, o amigo dele Luiz Henrique Romão (conhecido como Macarrão), Dayanne Souza (mulher do jogador), Elenílson Vítor da Silva (caseiro do sítio de Bruno), Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques, Sérgio Rosa Sales (primo do goleiro) e Fernanda Gomes responderão por homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado na forma qualificada, ocultação de cadáver e corrupção de menor. 

Agência Estado
Promotor Gustavo Fantini denuncia Bruno e os outros nove suspeitos
O sequestro e cárcere privado se refere ao crime cometido contra Bruninho, filho de Eliza. No entendimento do promotor Gustavo Fantini, responsável pela denúncia, o sequestro e cárcere privado de Eliza acabam suprimidos pelo crime maior, o homicídio. 

O ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Assim como os outros, Bola também não foi denunciado por formação de quadrilha pelo promotor. 

Os denunciados têm 10 dias para apresentarem resposta à acusação (defesa prévia). Em seguida, a pedido do MP ou defesa, caso haja, a juíza poderá dar prosseguimento a outros pedidos de diligência para só depois marcar audiência de instrução. Por enquanto, não há prazo para isso.

Segundo a juíza, ao justificar o recebimento da denúncia, relata que há comprovação indireta da materialidade, por meio de prova técnica, oral e documental. Ela cita o art. 167 do Código de Processo Penal (CPP) que prevê: “a materialidade delitiva, nos crimes de homicídio em que não foi localizado o cadáver, pode ser comprovada indiretamente”. No que se refere aos indícios de autoria, “estes se encontram suficientemente evidenciados”, afirmou a magistrada.

Todos os acusados só ficarão em liberdade se tiverem a prisão revogada, caso contrário, ficam na cadeia até o julgamento. Bruno, Macarrão, Dayanne, Sérgio, Wemerson, Flávio, Elenílson e Fernanda podem pegar até 42 anos de prisão. Bola pode pegar pena máxima de 33 anos.

Agência Estado
Goleiro Bruno com a cabeça raspada durante um dos depoimentos
“O crime de formação de quadrilha exige prova de estabilidade do grupo, e não há, nesse caso, prova de estabilidade de um grupo dedicado à prática de vários outros crimes. Pode ser que haja uma quadrilha dedicada à prática de vários crimes nesse caso? Claro que sim, mas não há prova disso e eu não posso denunciar sem provas”, esclareceu o promotor Gustavo Fantini. 

O promotor está certo de que o crime aconteceu tal qual foi descrito no inquérito de mais de 1600 páginas feito pela Polícia Civil de Minas Gerais. Gustavo Fantini também afirma que o fato do corpo de Eliza Samudio não ter sido encontrado não isenta nenhum dos envolvidos. 

“Nesse caso todas as outras provas vão se unir e suprimir a necessidade do relatório de necropsia. Aliás, a maior prova de que encontrar o corpo não é absolutamente necessário para se ter a certeza da morte é o fato de que não me consta que até hoje alguém tenha visto o corpo de Ulisses Guimarães. Também não me consta que alguém duvide que ele esteja morto”, afirmou o promotor.

Competência

Ao analisar a questão de sua competência para julgar o caso, a juíza apontou que várias medidas cautelares foram requisitadas na comarca de Contagem, como prisões temporárias dos investigados, buscas e apreensões, bem como quebra do sigilo telefônico e dados cadastrais dos investigados. Marixa Fabiane Lopes Rodrigues ponderou, também, que no início das investigações, as suspeitas eram de que o crime teria sido praticado dentro do sítio de B., que fica localizado no limite das comarcas de Contagem e Esmeraldas. E como o corpo não foi encontrado, elemento que, a princípio, poderia nortear sobre o local da infração e, portanto, de competência para julgamento, tem-se que a ação penal deve desenvolver-se no local que facilite a melhor instrução.

Essas informações foram encaminhadas ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para decisão sobre a competência ou não da juíza para julgar o caso. Se ela for declarada incompetente, nada do que já foi determinado até o momento será invalidado. 

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