Juíza do caso Bruno é contra o aborto e a favor da pena de morte

Linha dura, magistrada vai presidir julgamento do ex-goleiro e mais quatro acusados da morte de Eliza Samudio

Denise Motta, iG Minas Gerais |

Divulgação
A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues: "Tenho que analisar os processos de forma absolutamente técnica, senão acabo somatizando tanta tragédia"
Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, de 41 anos, nasceu na cidade de Teófilo Otoni, a 446 quilômetros de Belo Horizonte, e sempre quis ser farmacêutica. Por falta de uma faculdade perto de casa, acabou estudando direito. Do curso, prestou concurso para juíza. E depois de peregrinar pelo interior do Estado, foi parar em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde se tornou a responsável por manter o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes de Souza na cadeia enquanto aguarda júri popular por envolvimento no desaparecimento de sua ex-amante Eliza Samudio.

Ameaçada de morte, ela recebe escolta de dois homens por 24 horas desde maio de 2011. Antes, é relevante citar: a juíza acusada por Bruno de cobrar para soltá-lo não é Marixa, mas Maria José Starling - primeira responsável pelo caso do goleiro. Starling nega as acusações.

Marixa recebeu a reportagem do iG em sua sala no Fórum de Contagem, no final da tarde de uma quarta-feira. Naquele dia, ela deveria decidir sobre um pedido de prisão temporária envolvendo a morte de uma mulher. “O namorado a espancou brutalmente e a deixou na porta do hospital, mas ela não resistiu. Vou decidir sobre a prisão temporária”, contou. No dia seguinte, informou ao iG que mandou prender o autor das agressões que levou a mulher à morte.

Desde 2009, Marixa lida diariamente apenas com crimes contra a vida: homicídios, infanticídios, abortos. Em uma conversa de uma hora, ela revelou suas opiniões sobre diversos assuntos: pena de morte, aborto, uso de detector de mentiras no Judiciário do Brasil. Só não disse o que pensa sobre o futuro do ex-goleiro do Flamengo.

Caso Bruno

Sobre o caso Bruno, Marixa mantém cautela – qualquer opinião mais contundente a colocaria em suspeição e atrasaria ainda mais o julgamento. Ela se limita a dizer que o processo está entre os mais complexos da história do Judiciário de Minas.

Sou contra o aborto até em caso de estupro. Aí a pessoa diz: mas vai ter filho de um marginal? Acredito que a vida do bebê deva ser protegida de uma forma muito mais sublime do que o próprio trauma do estupro”

“Talvez você não viva para ver outro caso semelhante”, diz ela. "Por causa da falta de um corpo?", pergunta a reportagem. “Também, mas há, ainda, outras variantes que contribuem para esta complexidade. Foram vários crimes, cuja execução foi iniciada no Rio de Janeiro, passando por Contagem, Esmeraldas e Vespasiano. Além disso, há o grande número de réus”, responde. Com exceção do Rio, as cidades citadas ficam na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “O caso Bruno é complexo, foram nove réus durante todo processo e mais de 20 advogados. O processo tem 31 volumes e mais de 8.700 páginas. Mas se fossem nove réus desconhecidos, eu agiria da mesma forma. A mídia não influenciou em nada a forma de eu conduzir o processo”, conta ela.

Sobre os jurados que julgarão o ex-goleiro do Flamengo e outros sete envolvidos no desaparecimento de Eliza Samudio, Marixa conta que de lista com 1.500, 25 jurados são sorteados para participar das sessões de julgamento durante um mês. Destes 25, apenas sete participam – todos com mais de 18 anos e com reputação ilibada.

Marixa também lembra que, inicialmente, nove seriam réus, mas excluiu do processo o motorista de Bruno, Flávio Caetano Araújo, por falta de provas que o incrimine. Ela ainda excluiu a esposa de Bruno, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, e uma amante do atleta, Fernanda Gomes de Castro, da acusação de homicídio de Eliza, também por falta de provas. As duas, entretanto, são acusadas de ligação com o sequestro do filho de Eliza, Bruninho.

O promotor do caso, Gustavo Fantini, discorda da avaliação de Marixa e afirma que Dayanne e Fernanda também devem responder pelo assassinato de Eliza. Por isso, a juíza diz que não ficará surpresa se isso acabar modificado em meio a questionamento da promotoria.

AE
Ex-goleiro Bruno chora em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em junho

Da farmácia ao tribunal

A magistrada conta que, até prestar vestibular, sempre teve uma predileção pelos números e pela química. “Meu sonho era ser farmacêutica bioquímica. Em Teófilo Otoni, não tinha o curso e optei por direito. Depois de dois anos, fiz transferência para a PUC em Belo Horizonte, onde me formei em dezembro de 1994”, lembra.

Durante o curso, ela pensou em ingressar no Ministério Público. Dois anos depois de formada, entretanto, fez seu primeiro concurso para juíza e passou. Atuou em diversas áreas, julgando e analisando casos em Caeté (cinco anos), Nepomuceno (cinco anos) e Campo Belo (nove meses), todos municípios do interior de Minas. Há dois anos, foi transferida para o Tribunal de Júri em Contagem, onde lida apenas com crimes contra a vida. Pelas suas contas, analisa, entre pedidos de habeas corpus, prisões, despachos e julgamentos, cerca de 150 casos por semana, 600 por mês, 7.200 por ano.

“Consigo separar muito bem o meu trabalho da minha vida pessoal. Posso participar de um julgamento demorado e chegar em casa e me desligar”, conta sobre sua estratégia para não ficar sobrecarregada. “Contagem está entre as mais violentas grandes cidades do País. Tenho que analisar os processos de forma absolutamente técnica, senão acabo somatizando tanta tragédia”, lamenta.

Na cidade de Contagem, na Grande Belo Horizonte, Marixa assume papel duplo. Ela é juíza sumariante, que cuida de ouvir testemunhas, réus e decidir se vai a júri popular ou não, por exemplo, e ainda preside julgamentos. “Temos 800 mil habitantes em Contagem, mas apenas uma juíza para fazer a instrução sumária e presidir julgamentos, que sou eu. Em Belo Horizonte, são 2,4 milhões de habitantes e quatro juízes, dois que presidem julgamentos, mais dois sumariantes”, diz ela, que tenta separar

Mudanças na lei

Uma revisão do Código de Processo Penal é uma das bandeiras de Marixa. Na análise dela, atualmente, a lei processual brasileira “é feita para beneficiar os réus em detrimento ao interesse da população, que é a redução do crime”. “Se a pessoa utilizar todos os recursos, ela protela indefinidamente um processo. Se o réu está preso, geralmente corre mais rápido. A estratégia dos advogados então é soltar o réu e protelar o processo”, analisa.

Além disso, ela gostaria de mudar a lista dos direitos dos réus. “Nos Estados Unidos o réu não tem direito de mentir, pois é enquadrado no crime de perjúrio. Ele não pode mentir e, se ficar calado, se condena. Aqui no Brasil, o réu pode ficar calado e, inclusive, mentir. Enquanto nos Estados Unidos melhoram e facilitam a produção de provas, aqui acontece o contrário. Menosprezam o inquérito policial”, avalia Marixa.

Com este índice de violência no Brasil, começo a acreditar que a pena de morte não é tão absurda. Nas favelas, impera a lei do silêncio e o crime sempre fica impune. Isso incentiva mais homicídios. O cidadão executa a pena de morte dentro das leis da marginalidade. Por que o Estado não toma para si isso?”

Ela cita como uso da tecnologia a favor da segurança o bafômetro e o radar. E lamenta que detector de mentiras não seja utilizado pela Justiça Brasileira. “Onde está a tecnologia no processo penal? O Brasil está muito atrasado. Além disso, a polícia não é bem aparelhada nem suficientemente remunerada e é ela quem cuida da coleta de provas. Quem faz as nossas leis não está interessado em ser pego por elas. Por isso que dizem: pobre e preto é que fica na cadeia”.

A juíza continua na linha dura. Ela afirma que, no Brasil de hoje, a pena de morte seria uma medida adequada – hoje, ela é vetada pela Constituição. “Com este índice de violência no Brasil, começo a acreditar que a pena de morte não é tão absurda. Nas favelas, impera a lei do silêncio e o crime sempre fica impune. Isso incentiva mais homicídios. O cidadão executa a pena de morte dentro das leis da marginalidade. Por que o Estado não toma para si isso?”, reflete, emendando que o brasileiro tem muito amor à vida e talvez, com a pena de morte, a criminalidade fosse reduzida. Já a respeito da redução da maioridade penal, Marixa defende uma discussão sobre o tema, pois a cada dia aumenta o número de adolescentes e crianças aliciados pelo crime, “já que há certeza de impunidade”.

Marixa também é contra o aborto. Embora ela não tenha falado sobre o assunto, o ex-goleiro do Flamengo teria pressionado Eliza para que fizesse um aborto do filho que esperava dele. Marixa diz ser favorável ao aborto apenas em casos especiais, como perigo de morte da mãe do bebê ou quando a criança tem anencefalia, ou seja, má formação do cérebro que inviabiliza a vida. “Sou contra o aborto até em caso de estupro. Aí a pessoa diz: mas vai ter filho de um marginal? Acredito que a vida do bebê deva ser protegida de uma forma muito mais sublime do que o próprio trauma do estupro. Então, se a pessoa não quer a criar a criança, dê para adoção”. Marixa tem dois filhos. E pretende ter um terceiro – continuando na carreira de juíza. “Amo o que faço”, finaliza.

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