Forças federais farão a segurança das eleições em Dourados (MS)

Instabilidade política na cidade é o motivo para o reforço federal visando garantir a realização do pleito

Alessandra Messias, iG Campo Grande |

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Luis Carlos Santini deferiu requisição que pede à Força Nacional de Segurança que garanta a segurança das eleições em Dourados (MS).

O documento foi enviado pelo TRE-MS para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que deve se pronunciar sobre a solicitação nos próximos dias.

Na última eleição, em 2008, Dourados também contou com reforço do Exército. Dados do TRE mostram que a cidade de Dourados vai gastar R$ 433.580,16 nas eleições. São 156 mil eleitores, divididos entre a 18ª e 43ª zonas eleitorais.

A requisição relatada pelo presidente do Tribunal, desembargador Luis Carlos Santini, foi aceita com unanimidade pelos juízes do pleno. 

O pedido foi do juízo da 43ª Zona Eleitoral de Dourados, baseada no artigo 30, inciso XII, do Código Eleitoral, onde a lei diz que é papel exclusivo do TRE “requisitar a força necessária ao cumprimento de suas decisões e solicitar ao Tribunal Superior a requisição de força federal”. 

O TRE encaminhou o pedido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e aguarda deferimento para garantir o cumprimento da votação e a apuração no pleito eleitoral. A decisão consta no processo administrativo 4441-36.2010.6.0000 da 43ª Zona Eleitoral. 

Na resolução 21.843 do TSE, os tribunais regionais eleitorais deverão encaminhar ao TSE a relação das localidades, -Dourados-, onde se faz necessária a presença de força federal para os fins previstos no artigo. 

Após a prisão do prefeito Ari Artuzi na operação “Uragano” da Polícia Federal, a cidade passa por um caos político.

Quem está no cargo de prefeito interino é o juiz Eduardo Rocha, já que o vice-prefeito Carlos Cantor e outros nove vereadores continuam atrás das grades. 

São investigados pela Polícia Federal secretários municipais, servidores e empresários da cidade suspeitos de estar envolvidos num suposto esquema de propinas envolvendo os três poderes. O fato revolta os eleitores do segundo maior colégio eleitoral do MS.

O chefe de cartório da 18ª Zona Eleitoral, Conrado Rezende explica que das últimas eleições em 2008 até agora houve um aumento de 3,5% no número de eleitores em Dourados. São pessoas que mudam para a cidade, novos alistamentos e jovens que entram na idade de 16 anos para votar.

Santini também afirmou que a Justiça Eleitoral tem apurado as constantes denúncias apresentadas ao TRE.  “Quero dizer que, quanto à utilização da máquina pública e compra de votos ou qualquer outro ilícito de natureza eleitoral, esta Corte Regional, em sua competência constitucional, tem apurado e vai continuar apurando de acordo com sua função institucional”, diz Santini. 

“Cabe a esta Justiça, observando-se sempre o devido processo, analisar os fatos aqui trazidos e, na ótica do direito, julgar o caso posto”, finaliza a ata que pede o deferimento do pedido.

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