Fiscal é suspeito de vazar informações durante campanha em MT

Dados foram utilizados pelo candidato derrotado Wilson Santos contra o adversário Silval Barbosa

Kelly Martins, iG Cuiabá |

O fiscal Josias Lizandro de Freitas é investigado como principal suspeito pelo "vazamento" de informações e de dados sigilosos sobre suposto "perdão" de dívida no valor de R$ 155 milhões do Governo a uma empresa do Paraná.

Os dados foram usados pelo candidato derrotado a governador Wilson Santos (PSDB), no período eleitoral, contra o governador reeleito Silval Barbosa (PMDB), cujo antecessor Blairo Maggi teria anistiado irregularmente a dívida em favor da Fertipar – Fertilizantes do Paraná.

O decreto n.º. 2311/2009 foi assinado em dezembro do ano. Segundo o tucano, nesse período a empresa foi multada pela secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) por não haver recolhido o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados.

A Sefaz instituiu uma comissão de sindicância para investigar o servidor.

De acordo com o relatório da Comissão de Instrução Sumária nº 076 da pasta, a documentação "carreada para os autos, indicam que os documentos em questão foram extraídos, mediante cópias, do Processo Administrativo Tributário nº 11.323/2007, apontando como autor da irregularidade o servidor Josias Lizandro de Freitas - Fiscal de Tributos Estaduais".

Segundo a Portaria 081/2010, a comissão foi criada considerando a suposta conduta do servidor que "afronta e viola" os princípios que norteiam a administração pública.

A equipe tem o prazo de 30 para a conclusão do relatório final sobre o caso que gerou repercussão durante as eleições.

O secretário-adjunto da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, aponta que o decreto simplesmente ampliou os prazos de processamentos de matérias-primas enviadas para fora do Estado para serem industrializadas e poderem voltar a Mato Grosso sem a incidência de impostos e pesadas multas, correção e juros.

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