Ficha Limpa: STJ nega liminar a Gratz

Propaganda eleitoral do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo está suspensa desde o dia 2

iG Rio de Janeiro |

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (17) o pedido de liminar do candidato ao Senado José Carlos Gratz (PSL), que tentou suspender a condenação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) que o tornou inelegível por oito anos por improbidade administrativa. Em seu despacho, o ministro do STJ Luiz Fux afirmou que não compete à Corte “conceder medida cautelar para dar efeito suspensivo” à condenação sofrida por Gratz, já que a análise do processo em âmbito federal teria de ser dada pelo próprio TRE.

Cassado em 2002 quando era presidente da Assembleia Legislativa do Estado sob acusação de improbidade administrativa e de envolvimento com o crime organizado, o ex-deputado estadual foi enquadrado, em julho, na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A candidatura de Gratz foi barrada em pela Corte eleitoral, mas ele pôde continuar em campanha porque recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Desde o dia dois de setembro, o ex-deputado está sem poder exibir sua candidatura no horário eleitoral . Para fugir da proibição, o candidato continua publicando vídeos de protesto em seu blog . Um dos textos indica que já foram sete vídeos barrados.

Gratz foi condenado por improbidade administrativa em 2008 pela 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória pelo superfaturamento na contratação de um seguro predial para a sede do Legislativo do Estado. Em agosto, sofreu nova derrota quando a 4ª Câmara Cível do TJ-ES manteve a deliberação da primeira instância e tirou o ex-deputado da disputa à vaga no Senado. Foi depois desta decisão que o PSL decidiu recorrer ao STF.

    Leia tudo sobre: Eleições ESFicha LimpaGratzSTFimprobidaderecurso

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG