Raúl Castro pedirá reformas econômicas à Assembleia Nacional

Plano proposto pelo governo permite que cubanos adquiram propriedades e abram pequenos negócios pela primeira vez em 50 anos

BBC Brasil |

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O presidente de Cuba, Raúl Castro , fará um pronunciamento à Assembleia Nacional do país nesta segunda-feira para pressionar pela aprovação de reformas na economia comunista da ilha .

O plano de reformas proposto pelo governo permitirá que, pela primeira vez em 50 anos, cubanos adquiram propriedades e abram pequenos negócios, e envolverá ainda a eliminação de um milhão de empregos no setor público.

Reuters
Bandeira cubana é vista no hotel Habana Libre em Havana (30/07)

Raúl Castro vem defendendo reformas que possibilitem a criação de um mercado livre limitado desde que recebeu o poder das mãos do irmão, Fidel, em 2008. Em abril, o Congresso do Partido Comunista apoiou 313 reformas, que incluiam o relaxamento de leis sobre viagens ao exterior, e a autorização para abertura de pequenos negócios.

De acordo com os planos de reforma, o país passará a autorizar a propriedade privada, e permitirá que cubanos comprem qualquer carro que possam pagar. A propriedade privada foi severamente restringida na ilha comunista desde a revolução de 1959.

Mercado negro

As leis propostas - que ainda precisam ser aprovadas pelo Parlamento - são parte de uma reforma na combalida economia cubana. O jornal do Partido Comunista Granma publicou há semanas detalhes dos planos para as novas leis, que foram discutidas por integrantes de alto escalão do governo.

De acordo com as leis, que devem ser aprovadas no fim do ano, os cubanos poderão vender suas casas. Sob o sistema atual, os cubanos podem trocar casas, mas, oficialmente, não pode haver troca por dinheiro.

O correspondente da BBC em Havana Michael Voss diz que esse sistema gerou um mercado negro corrupto.  Os cubanos continuarão podendo ter apenas uma casa, e a venda de casas será taxada, mas a medida tem como objetivo amenizar a grave falta de habitações na ilha.

O Granma afirmou ainda que a proibição à venda de carros imposta pela revolução também cairá - medida que permitirá que os cubanos comprem e mantenham qualquer carro que queiram. As mudanças são parte de um amplo pacote de reformas que tem como objetivo modernizar o sistema econômico cubano.

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