Na abertura do 6º Congresso do Partido Comunista, presidente cubano anunciou que levará proposta à Convenção Nacional

O presidente de Cuba, Raúl Castro, defendeu neste sábado, durante a abertura do 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), a limitação em dois mandatos de cinco anos em cargos políticos e de direção das empresas estatais “fundamentais”. Segundo Raúl, a proposta será levada à Convenção Nacional do partido, também anunciada neste sábado e marcada para o final de janeiro do ano que vem.

Em um duro discurso com mais de duas horas de duração, dirigido aos mil delegados participantes do Congresso, Raúl pregou o maior distanciamento entre partido e Estado e criticou o que qualificou de “alpinismo” partidário como instrumento de ascensão política e social.

O presidente qualificou como “uma vergonha” o processo de renovação dos quadros partidários que, segundo ele, promove a cargos importantes jovens sem qualificação política, que usam o partido apenas para galgar postos na máquina estatal.

No congresso do Partido Comunista neste sábado, Raúl disse que seu irmão Fidel não depende de cargos
AFP
No congresso do Partido Comunista neste sábado, Raúl disse que seu irmão Fidel não depende de cargos
“Apesar dos esforços para promover jovens a cargos principais as decisões nem sempre foram acertadas”, disse ele. “A militância não deve significar uma pré-condição para o exercício de cargos de direção no governo. Os novos líderes não surgem em escolas nem no alpinismo partidário. Eles nascem na base, junto aos seus companheiros de trabalho, exercendo seu ofício”, completou Raúl.

Segundo Raúl, a interferência excessiva do PCC, único partido da ilha, em questões de Estado é uma das causas do baixo desempenho da economia e também de erros no direcionamento do regime castrista ao longo dos últimos 50 anos. “O partido fica limitado com tarefas que não lhe dizem respeito”, afirmou.

Apesar da contundência das críticas, Raúl evitou atingir diretamente seu irmão e antecessor Fidel Castro. Segundo ele, a separação clara entre partido e estado foi definida pelo próprio Fidel no primeiro Congresso do PCC, em 1976, mas não foi implementado pelos seus dirigentes. Fidel, que oficialmente ainda ocupa o cargo de primeiro secretário do PCC, não compareceu à abertura do evento, o primeiro desde 1997 e que, além de discutir reformas sem precedentes na economia cubana , vai escolhes os novos dirigentes do partido.

'Fidel não depende de cargo algum'

O cargo de primeiro secretário do PCC é o único que Fidel ainda ocupa na burocracia cubana. Ele disse no ano passado que pretende renunciar. Raúl é o segundo secretário e deve substituir o irmão. Os irmãos Castro ocupam os dois principais cargos desde a fundação do PCCC, em 1962. A escolha do novo número dois é motivo de suspense no universo político cubano.

No discurso de abertura, Raúl citou indiretamente o assunto. “O Partido Comunista de Cuba poderá estar em condições de ser por todos os tempos digno da confiança ilimitada do povo em sua revolução e em seu único comandante em chefe, o companheiro Fidel Castro Ruz, cujo aporte moral e de liderança indiscutível não depende de cargo algum”, disse Raúl. “E que na sua condição de soldado das ideias não parou de lutar e contribuir com suas vencedoras reflexões e outras ações à causa revolucionária e à defensa da humanidade frente aos perigos que a ameaçam”, completou.

O presidente de Cuba também fez duras críticas à burocracia partidária e defendeu uma série de mudanças em práticas como a realização de reuniões extensas (que chamou de reunionismo), uso de terminologia arcaica e o excesso de comemorações formais. Estes temas e outros sobre o sistema político da ilha entrarão na pauta da convenção do PCC anunciada por Raúl. O 6º Congresso vai tratar unicamente de assuntos econômicos.

Libreta de abastecimento

O presidente cubano fez um informe detalhado sobre os debates realizados desde novembro em todo o país a respeito do documento “Projeto de Diretrizes da Política Econômica e Social” , que servirá de base para o congresso. Segundo ele, foram realizadas 163 mil reuniões com a participação de exatas 8.913.838 pessoas que fizeram mais de 3 milhões de intervenções. Se os números estiverem corretos, o número de pessoas envolvidas corresponde a 78,3% dos 11 milhões de cubanos.

O número de propostas contidas no documento passou de 291 para 311. De acordo com Fidel, 68% do texto foi reformulado. O teor só será conhecido ao final do congresso, que vai até terça-feira. O ponto mais discutido dói o item 162, que prevê a extinção gradual da “libreta de abastecimiento”, caderneta com a qual os cubanos têm acesso gratuito a gêneros de primeira necessidade . Segundo Raúl as sugestões de mudança vão desde a manutenção e ampliação da “libreta” até a supressão imediata.

Raúl defendeu o fim da caderneta argumentando que ela foi criada na década de 60, em caráter provisório, e hoje além de significar um peso insustentável nas contas públicas é motivo de fraudes. O documento a ser aprovado no congresso servirá de base para toda a política econômica cubana nos próximos anos.

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