Plano econômico de Cuba prevê reformas, mas com socialismo

Projeto a ser discutido em abril dá continuidade à redução do papel do Estado na sociedade e promove investimento estrangeiro

Reuters |

No futuro Cuba será um país que promove investimento estrangeiro, expande o setor privado e paga obedientemente sua dívida externa, de acordo com uma proposta revelada na segunda-feira pelo Partido Comunista cubano.

Mas o partido não vai renunciar ao sistema socialista instalado há meio século, depois que Fidel Castro assumiu o poder na Revolução de 1959, de acordo com um documento de 32 páginas que orientará os debates no Congresso do partido em abril .

"A política econômica na nova fase seguirá o princípio de que somente o socialismo é capaz de superar dificuldades e preservar as conquistas da Revolução e que, na atualização do modelo econômico, a primazia será da planificação, e não do mercado", diz o texto.

O documento, intitulado "Projeto de Diretrizes de Política Econômica e Social", é o programa de reformas que o presidente cubano, Raúl Castro, vai levar à avaliação do Congresso de abril.

Ele poderá ser modificado durante amplo debate público antes do Congresso, que será o primeiro desde 1997 e foi divulgado pelo presidente na noite de segunda-feira.

O Congresso é a instância em que o PC, único partido legal de Cuba, estabelece as diretrizes para o país, supostamente para os cinco anos seguintes, embora o último tenha ocorrido há 13 anos.

O evento terá importância especial porque, considerando a idade dos atuais líderes do país, será o último da geração que fez a Revolução Cubana e desde a época mantém o poder, atendo-se firmemente à ideologia comunista.

Raúl, de 79 anos, assumiu o poder oficialmente em 2008, dois anos depois de ter ocupado o cargo interinamente após Fidel Castro, de 84 anos, ter-se afastado por uma doença no intestino.

Ele prometeu melhorar a vida diária dos cubanos e enfatizou o aprimoramento econômico, incluindo o plano anunciado em setembro de cortar 500 mil empregos estatais e expandir o setor privado ao conceder 250 mil novas licenças para atividades autônomas.

Foco na economia

Raúl Castro afirmou que a economia será o único tópico do Congresso. As diretrizes incluem reformas já iniciadas - incluindo a redução do papel do Estado na sociedade e a descentralização do gerenciamento agrícola.

Elas incluem uma proposta para eliminar a cota mensal de alimentos que os cubanos recebem, um símbolos de décadas de paternalismo estatal e um alvo particular do presidente, que diz que medidas assistencialistas desencorajaram a produtividade.

As diretrizes também pedem por provisões para créditos bancários para os novos autônomos e vendas por atacado para cortar seus custos, mas também para que paguem impostos para financiar os gastos públicos.

Em contraste com políticas passadas, os negócios do Estado que não lucrarem serão completamente liquidados. Além disso, as autoridades tentarão melhorar a credibilidade internacional do país "por meio do cumprimento dos compromissos contratuais".

A posição de Cuba com a comunidade de negócios internacional foi danosa nos últimos dois anos, enquanto uma crise monetária forçou o congelamento das contas bancárias cubanas de empresários estrangeiros e do pagamento para muitos deles.

O partido também propôs "continuar encorajando a participação de capital estrangeiro em Cuba, complementando o investimento nacional nessas atividades de interesse para o país". O documento menciona, por exemplo, o desenvolvimento de campos de golfe e condomínios de luxo para atrair visitantes ricos à Ilha caribenha.

Raúl disse que, antes de serem distribuídas, as diretrizes foram submetidas para Fidel Castro para sua consideração. Apesar de ele não ser mais o presidente, ainda é líder do Partido Comunista.

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