Partido Comunista aprova reformas econômicas e políticas em Cuba

Documento original continha 291 itens, mas foi modificado em 68%. Detalhes devem ser divulgados nesta terça-feira

Ricardo Galhardo, enviado a Havana, Cuba |

O 6º Congresso do Partido Comunista (PC) de Cuba aprovou nesta segunda-feira um plano de reformas econômicas que, se implementado na íntegra, significará uma mudança sem precedentes desde a tomada de poder pelos revolucionários comandados por Fidel Castro, em 1959.

Além disso, o congresso aprovou uma resolução que delega ao Comitê Central do PC a tarefa de reformar todo o sistema eleitoral, administrativo e de distribuição de poder na ilha.

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Congresso do Partido Comunista cubano que aprovou reformas econômicas no país

Não foram divulgados detalhes sobre o plano de reformas econômicas aprovado hoje. O documento original continha 291 itens mas foi modificado em 68%, segundo o presidente cubano, Raúl Castro.

Acredita-se que entre as medidas aprovadas esteja a permissão para que, pela primeira vez desde a Revolução de 1950, cubanos possam comprar e vender imóveis. Até agora, só era permitido passar propriedades para os filhos ou trocá-las através de um sistema complicado e muitas vezes corrupto.

No texto original também estavam previstas mudanças inéditas como a permissão para o funcionamento de empresas de capital misto, fim de subsídios na área social como a “libreta de abastecimento” , além de uma reformulação do conceito de socialismo que abre mão do igualitarismo em função da igualdade de oportunidades e direitos.

O documento deve ser publicado nesta terça-feira e, segundo a resolução da comissão, defende a adoção de medidas de mercado para a manutenção do sistema socialista da ilha.

O texto foi aprovado pela comissão de política econômica e social, presidida pelo ex-ministro das Finanças e principal mentor das mudanças, Mariano Murillo, um dos nomes emergentes na política cubana.

Reforma política

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O presidente de Cuba, Raúl Castro, durante abertura do congresso
No âmbito político, o congresso delegou ao Comitê Central a tarefa de reestruturar todo o sistema administrativo e eleitoral. A idéia é corrigir distorções que prejudicam o funcionamento da máquina administrativa, hoje engessada pela necessidade de aprovação por comitês populares em quase todas as medidas práticas.

Em seu informe feito na abertura do congresso, sábado, Raúl disse que os gestores devem ter mais poder para tomar suas decisões sem a necessidade de submetê-las às instâncias de poder popular. Além disso ele defendeu limitar o tempo de poder em cargos políticos e administrativos a dois mandatos de cinco anos. Raúl e seu irmão, Fidel, comandam Cuba há 52 anos.

Nas ruas da capital, Havana, as pessoas se dividem entre o otimismo e a dúvida. “Pelo menos é o início de um processo de mudança, espero que não pare por aí”, disse ao iG o mecânico Jorge Ibarra.

Novos dirigentes

O congresso também elegeu os novos integrantes do Comitê Central que vai se reunir na manhã desta terça-feira para escolher o próximo Escritório Político do PC. A expectativa é quanto ao nome que vai suceder Fidel Castro na secretaria do partido .

Desde sua fundação, a primeira e segunda secretarias, estão nas mãos de Fidel e Raúl, respectivamente. Aos 84 anos, o ex-presidente renunciou à direção do Partido Comunista Cubano (PCC), no qual não deseja ocupar cargo algum, segundo confirmou o próprio.

"Raúl já sabia que eu não aceitaria cargo algum no Partido", disse Fidel Castro, de 84 anos, referindo-se a seu irmão e atual presidente cubano em um texto divulgado pelo site "Cubadebate", meio onde o ex-líder costuma publicar suas reflexões.

Fidel, primeiro-secretário do partido (máximo cargo da organização) desde sua fundação em 1965, cedera a direção a seu irmão em 2006 por motivos de saúde. O ex-presidente explica que sugeriu que Raúl o excluísse da lista de candidatos ao Comitê Central porque, "já por seus anos e sua saúde, não poderia emprestar muitos serviços ao Partido".

Com a saída de Fidel, está aberta a vaga de número 2 da ilha. Quatro nomes são citados por analistas políticos como possíveis candidatos. Ramón Machado Ventura e Esteban Lazo Hernández são vistos como representantes do continuísmo enquanto Mariano Murillo e Lázaro Esposito representariam a renovação do ambiente político cubano.

Com EFE

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