Cuba estuda possibilidade de limitar mandato de autoridades

Partido Comunista discutirá medida que visa limitar cargos políticos para um máximo de dois períodos consecutivos de 5 anos

iG São Paulo |

O Partido Comunista de Cuba anunciou nesta sexta-feira que começou a debater a proposta lançada pelo presidente Raúl Castro para limitar os mandatos das autoridades do país, incluindo a do presidente. O movimento denota uma tentativa do governo de promover jovens lideranças para assumir o poder uma vez que os responsáveis pela revolução de 1959 no país estão envelhecendo.

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Homem lê tabloide sobre a próxima Conferência do Partido Comunista em janeiro

Caso seja aprovada, será a primeira vez em meio século que o governo toma essa medida. Fidel Castro comandou o país como presidente durante 49 anos e foi substituído por seu irmão Raúl em 2008, quando ficou doente.

A medida será discutida em reuniões do partido nos próximos meses e submetida à ratificação da Conferência Nacional em janeiro de 2012, segundo um tabloide de oito páginas divulgado nesta sexta-feira que estabelece um cronograma das reuniões.

A ideia é alcançar uma "renovada gradual da liderança", informa o documento, e "limitar o exercício de cargos políticos fundamentais e do governo para um máximo de dois períodos consecutivos de cinco anos".

O partido cubano não especifica quais níveis do governo serão afetados caso a medida seja aprovada, mas Raúl Castro propôs em uma cúpula realizada em abril que até o mandato presidentcial seja limitado. Após 52 anos de governo dele e de seu irmão, Fidel Castro, Raúl falou sobre a necessidade de "uma sistemática renovação".

Nesta mesma ocasião, Raúl disse que a tentativa anterior de preparar novos líderes não tinha funcionado bem. A declaração foi interpretada como uma referência ao ex-chanceler Felipe Pérez Roque, 46 anos, e ao ex-vice-presidente Carlos Lage Dávila, 59 anos, demitidos em 2009. Membros do Partido Comunista acusaram ambos de "sede de poder". Raúl Castro disse, em abril, que hoje o regime "sofre as consequências de não ter uma reserva de lideranças pronta".

O documento publicado nesta sexta defende ainda que postos-chave da administração tenham diversidade de raça e de sexo. Ele reafirma a posição do Partido Comunista como o único permitido em Cuba e adverte que os governos estrangeiros estão à espreita, à espera do ataque. "Os imperialistas depositam suas esperanças na suposta vulnerabilidade das novas gerações (...) Tentam fomentar divisões, apatia, desânimo (...) e falta de confiança na liderança revolucionária e no partido."

Os preparativos para a conferência do Partido Comunista acontecem em meio a uma ofensiva anticorrupção encabeçada por Raúl Castro, trazendo à tona casos na aviação civil, nos setores dos charutos cubanos e do níquel, assim como em várias empresas comerciais estrangeiras radicadas na ilha.

A conferência de janeiro vai acontecer em meio à implementação de mais de 300 reformas que visam reativar a frágil economia cubana de estilo soviético, mantendo a sobrevivência do socialismo. As reformas visam reduzir o papel e os custos do Estado, com a extinção de mais de um milhão de empregos estatais, além de outorgar maior autonomia às empresas, ampliando o setor não estatal em Cuba, entre outras medidas.

O presidente disse que a "modernização do modelo econômico" é necessária para manter o sistema socialista, comandado até agora pela geração histórica da revolução de 1959. Por exemplo, o primeiro vice-presidente, José Ramón Machado, e o vice-presidente Ramiro Valdés têm quase 80 anos e dirigem o Burô Político, juntamente com o presidente Castro.

O PCC, único partido político reconhecido em Cuba, tem aproximadamente 800 mil membros entre os 11,2 milhões de habitantes da ilha e é considerado "a força dirigente superior da sociedade e do Estado," segundo a Constituição de 1976.


Com AP, BBC e Reuters

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