Cuba debate reforma econômica sem precedentes

Congresso do Partido Comunista começa neste sábado com o objetivo de redefinir o conceito de socialismo na ilha

Ricardo Galhardo, enviado a Havana, Cuba |

Ao mesmo tempo em que celebra com pompa os 50 anos da declaração do caráter socialista da revolução cubana, o Partido Comunista de Cuba (PCC) realiza, a partir deste sábado, seu 6º Congresso, o último com a participação de Fidel Castro, com o objetivo de redefinir o conceito de socialismo na ilha.

O resultado do congresso, segundo especialistas, pode ser a maior guinada do regime castrista rumo ao capitalismo desde a tomada de Havana pelas tropas revolucionárias em 1º de janeiro de 1959.

“Se as mudanças propostas pelo PCC forem implementadas será algo sem precedentes. Nem as reformas feitas depois do fim da União Soviética (na década de 90) foram tão abrangentes”, disse o economista José Angel Jimenez, pesquisador da Universidade de Havana.

Nos próximos três dias os mil delegados eleitos para o Congresso, em grande parte economistas, vão se debruçar sobre as 291 propostas enumeradas no documento “ Projeto de Diretrizes da Política Econômica e Social ”.

As principais são a abertura para criação de empresas de capital misto e cooperativas de trabalhadores, liquidação de empresas deficitárias, cortes de subsídios estatais em todas as áreas, choque de gestão tanto nas empresas do Estado quanto na máquina estatal, redefinição do pagamento da dívida externa, demissões em massa e extinção de benefícios sociais como refeitórios populares, transporte escolar e principalmente da “ libreta de abastecimento ”, espécie de caderneta com a qual os cubanos podem adquirir gratuitamente gêneros de primeira necessidade.

“As propostas são uma radicalização das medidas anunciadas em setembro do ano passado ”, disse Jimenez.

Segundo analistas, o ponto fundamental do documento está na página 7. “Na política econômica que se propõe está presente que o socialismo é a igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos e não o igualitarismo”.

“O PCC redefiniu o conceito de socialismo”, disse um parlamentar. “Por igualitarismo se compreende tudo o que o regime fez em 52 anos de Revolução”, completou.

Em conversas privadas, pessoas próximas ao regime do presidente Raúl Castro fazem diferentes análises da situação. Alguns acreditam que o irmão de Fidel está preparando a ilha para investimentos em massa da China. Outros veem nas propostas apenas uma tentativa desesperada de salvar um regime moribundo.

“A verdade é que a crise econômica é apenas o pano de fundo para a crise política. Com sua teimosia e apego ao poder Fidel levou a Revolução Cubana a um beco sem saída. A grande pergunta que se faz é quem vai suceder o grupo de Fidel quando eles morrerem. No quadro atual não existe ninguém”, disse um diplomata brasileiro com larga experiência em Cuba.

O próprio Fidel já falou que o 6º Congresso do PCC será o último com sua participação por razões “biológicas”.

Declarações do líder revolucionário no ano passado provocaram a expectativa de que Fidel aproveitasse a oportunidade para não se recandidatar ao cargo de primeiro secretário do PCC , cargo que ocupa desde a fundação do único partido político da ilha.

Mas a decisão de Raúl de transformar o conclave em um evento exclusivamente econômico, anunciada em novembro, foi um balde de água fria.

Ao convocar o congresso ao lado de Hugo Chávez, no final do ano passado, Raúl admitiu que houve uma inversão de prioridades. A idéia inicial era fazer uma conferência de teor político, na qual se iniciaria o processo de renovação tanto do escritório político quanto do diretório nacional, e depois discutir as questões econômicas.

Para justificar a inversão de prioridades, Raúl recorreu a uma frase proferida no Congresso da União de Jovens Comunistas, em abril do ano passado. “A batalha econômica constitui hoje, mais que nunca, a tarefa principal e o centro do debate ideológico dos quadros, porque dela depende a sustentabilidade e preservação do nosso sistema social”.

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