Casas e carros mudam de dono pela primeira vez em meio século em Cuba

No primeiro trimestre do ano, foram cerca de 13 mil casas e 15 mil automóveis vendidos ou doados em negociações amparadas por reformas econômicas

AFP |

Cerca de 13 mil casas e 15 mil automóveis mudaram de dono em Cuba no primeiro trimestre de 2012, em negociações que passaram a ser legais pela primeira vez após meio século com as reformas econômicas do presidente Raúl Castro.

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"De janeiro a março, já somam mais de 2.730 as compras e vendas de imóveis e 8.390 de automóveis, enquanto as doações superam 10.660 e 6.780, respectivamente", disse a diretora de Registro Civil do Ministério da Justiça, Olga Pérez Díaz, citada pelo jornal oficial Granma nesta quinta-feira.

Reuters
Homem cubano restaura Fiat em rua de Havana (24/4)
As doações são, fundamentalmente, transferências gratuitas de propriedade para um familiar, com o objetivo de regularizar os títulos ou por outras razões.

As compras e vendas de casas e carros, proibidas nos anos 60 pelo governo de Fidel Castro, foram autorizadas no fim de 2011 por seu irmão Raúl, que o sucedeu no comando em 2006 e que impulsiona reformas para tentar tirar a ilha da crise econômica.

Afetados por décadas de restrições legais, que agora o próprio Raúl Castro considera "excessivas", os cubanos comemoraram as leis que os permitiram vender e comprar casas e automóveis.

"Apesar da timidez dos números (de transferências de propriedade), é um processo de contínua alta que realmente demonstra que a população ficou entusiasmada com essas coisas", disse o economista Omar Everleny, diretor do Centro de Estudos da Economia Cubana da Universidade de Havana.

As duas leis também obrigaram a maiores esforços em serviços públicos, criticados pela excessiva burocracia, pois para formalizar as transferências os veículos e imóveis precisam estar devidamente anotados no registro de propriedade, algo que nem todos tinham.

Troca

Everleny disse que certamente não houve mais transferências "porque há um problema legal: os cubanos vivem nas casas, mas estas não estão em seu nome, e leva tempo para registrar a propriedade".

Até 10 de novembro de 2011, quando entrou em vigor a nova lei, apenas estavam permitidas as permutas de casas.

Cuba, com 11,2 milhões de habitantes, enfrenta há décadas um grave déficit habitacional, um problema agravado pela deterioração de muitas moradias existentes.

Já a lei de compra e venda de automóveis entrou em vigor em 1º de outubro de 2011. Até então, só podiam ser transferidos os velhos carros americanos, importados antes de 1959, muitos dos quais, equipados com novos motores diesel, rodam hoje como táxis em Havana.

'Mérito'

Até 1990, os cubanos podiam apenas comprar automóveis se o governo fornecesse um cupom por "méritos trabalhistas", com proibição de vendê-lo, pagando a prazo com preço subsidiado. Mas com a crise econômica da época, chamada oficialmente de "período especial", esse sistema acabou.

Casos excepcionais eram o dos músicos e profissionais que ganhavam altas somas de dinheiro no exterior, e que até outubro recebiam uma permissão especial para adquirir um veículo.

Reformas: Cubanos se preparam para comprar e vender propriedades privadas

As reformas econômicas, incluindo a legalização do trabalho privado ou por conta própria (para reduzir a folha de pagamento do setor público), foram colocadas em vigor gradualmente. Uma das leis mais aplaudidas foi a que acabou com o confisco de casas dos emigrantes, que durou de 1959 a 2011.

"As reformas avançam gradualmente. Não houve retrocesso em nenhuma das medidas tomadas, todas as coisas continuam sendo implementadas. Algumas puderam ir a um ritmo maior, mas estão trabalhando para que exista um componente legal", concluiu Everleny.

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