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OAB pedirá impeachment do governador em exercício do DF

BRASÍLIA - O presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, entrará na tarde desta sexta-feira com um pedido de impeachment do governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), após http://ultimosegundo.ig.com.br/escandalodf/2010/02/12/stf+deve+analisar+hoje+habeas+corpus+de+arruda+9395997.htmlafastamento e a prisão do governador José Roberto Arruda (ex-DEM).

iG São Paulo |

Segundo o Presidente da OAB-DF, a decisão pelo impedimento deve ser aplicada ao governador e seu vice. Caputo sairá da sede da OAB-DF às 15h30 desta sexta-feira para protocolar o pedido na Câmara Legislativa.

Nada justifica a posse do vice Paulo Octávio. É público e notório que ele está envolvido no escândalo e não tem condições jurídicas e políticas para suceder o governador em caso de afastamento determinado pela justiça, diz Caputo.

Paulo Octávio já havia sido alvo de outros dois pedidos de impeachment, mas ambos foram rejeitados pela Procuradoria da Câmara Legislativa porque, segundo alegaram os procuradores, a lei 1. 079/1950, que define os crimes de responsabilidade, só pode ser aplicada a governadores e secretários de Estados, não a vice-governadores.

Este novo pedido da OAB-DF, no entanto, pode ter entendimento diferente, uma vez que Paulo Octavio assumiu interinamente o governo do Distrito Federal ontem à noite, quando o governador José Roberto Arruda (sem partido) foi preso pela Polícia Federal (PF). Arruda é acusado, no inquérito da Operação Caixa de Pandora, de ser o chefe de um esquema de corrupção, conhecido como "Mensalão do DEM". O governador responde a três pedidos de impeachment na Câmara Legislativa. Paulo Octavio também é citado no inquérito como um dos beneficiários do esquema.

Também nesta tarde, Paulo Octavio está sendo esperado na Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde participará de reunião com os deputados distritais para definir o que será feito na administração.

Segundo o deputado distrital Chico Leite (PT), durante o encontro também serão discutidas providências para o caso de o Supremo Tribunal Federal decretar intervenção no Distrito Federal, pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O secretário de Transportes, Alberto Fraga, também participará do encontro. Fraga visitou Arruda ontem à noite, na Superintendência da Polícia Federal, pouco antes da prisão.

Perfil

Presidente regional do DEM, Paulo Octávio é dono de um patrimônio milionário e empresário do ramo da construção civil.

Em três anos, o patrimônio do vice-governador, um dos políticos mais ricos do país, deu um salto de pelo menos 60%. Em sua prestação de contas encaminhada à Justiça Eleitoral, em 2006, quando foi candidato a vice na chapa vitoriosa do governador José Roberto Arruda (DEM), ele declarou ter bens avaliados em R$ 323 milhões, o que incluía imóveis em Brasília, participação em concessionárias de veículos, hotéis, emissoras de rádio, além de obras de arte e ações.

(Com Agência Estado)

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