Ministro do Supremo adia decisão e governador afastado passa a noite na prisão

Marco Aurélio Mello disse que julgaria o pedido de habeas-corpus quando tivesse toda a documentação que resultou na prisão

Rodrigo Haidar, iG Brasília |

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), passou a noite desta quinta-feira preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, informou por meio da assessoria de imprensa do tribunal, que só julgaria o pedido de habeas-corpus feito pela defesa de Arruda quando tivesse toda a documentação em mãos.

Para analisar o pedido, Marco Aurélio havia solicitado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à defesa do governador afastado os documentos que fundamentaram o pedido de prisão. Ele precisava de ao menos de uma cópia da decisão do STJ.



"Juntem o que se contém no sítio do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria. Com a urgência cabível, oficiem ao citado tribunal visando à remessa do ato do relator do Inquérito 650 - Ministro Fernando Gonçalves - que implicou a preventiva referendada. Procedam mediante fac-símile. Aos impetrantes para, querendo, anteciparem-se na providência de juntada", despachou o ministro Marco Aurélio.

Mais cedo o ministro havia dito que decidiria o pedido no mesmo dia. Mas mudou de idéia porque o processo completo ainda não havia chegado às suas mãos.

Assim, Arruda passou a noite preso sozinho numa cela de 20 metros sem cama e com apenas um sofá.

Com as mesmas prerrogativas válidas para chefes de Estado-Maior das Forças Armadas, previstas em lei, o governador não pode ficar na carceragem comum da Superintendência da Polícia Federal com os demais presos investigados na operação Caixa de Pandora.

Os advogados do acusado podem ter acesso livre ao local, a qualquer hora do dia ou da noite, mas as visitas de integrantes da família, amigos e assessores serão restritas aos horários permitidos, durante o dia.

Prisão

Na tarde desta quinta-feira, após a decisão da corte especial do STJ, que decidiu pela sua prisão preventiva, Arruda deixou a residência oficial de Águas Claras e se entregou na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

AE
Presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha (c), o relator, Fernando Gonçalves (d), e Nilson Naves após sessão

O decreto de prisão foi ratificado por 12 votos a 2. O pedido de prisão e de licenciamento do cargo foi protocolado pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel, motivada pela suposta tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, testemunha do caso.

Também foi decretada nesta quinta-feira a prisão de Wellington Morais, ex-secretario de comunicação do Governo do Distrito Federal (GDF), de Haroaldo Brasil, amigo íntimo de Arruda e ex-diretor da Companhia Energética de Brasília, de Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular de Arruda, e de Geraldo Naves, ex-deputado distrital.

Arantes seguiu o exemplo do tio e também se entregou na quinta-feira. Todos são acusados, junto com Antonio Bento, preso em flagrante pela Polícia Federal ao entregar uma sacola com R$ 200 mil a Edson Sombra no dia 4 de fevereiro, de coagir testemunha e produzir falsas provas.

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