Ex-secretário do DF pede que STF o exclua das investigações

José Luiz Valente afirma ter sido confundido com José Luiz Vieira Naves, filmado recebendo dinheiro de Durval Barbosa

Rodrigo Haidar e Matheus Leitão, iG Brasília |

O ex-secretário de Educação do Distrito Federal, José Luiz Valente, entrou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para ser excluído das investigações da Operação Caixa de Pandora. De acordo com Valente, há um erro no inquérito: ele sustenta ter sido confundido com José Luiz Vieira Naves, que foi filmado recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, em 2006

"O único erro do Paciente (Valente) foi ter assumido o cargo de Secretário de Educação Superior sem conhecer um esquema de corrupção como o ora desvelado", sustenta seu advogado, Elias Carlos Selem Dora, no pedido do STF.

De acordo com o inquérito que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Luiz Vieira Naves era secretário de Planejamento da ex-governadora Maria Lourdes Abadia (PSDB) na época que José Roberto Arruda concorria ao governo distrital. Segundo depoimentos de Durval Barbosa, Naves facilitava a liberação de dinheiro do orçamento para atender a interesses de Arruda.

Naves nega as acusações: "Não tenho nenhum vínculo com o governo Arruda. Fui secretário da Maria Abadia. Também não tive nenhum vínculo com o Durval no atual governo. Não o vi durante esses três anos do governo Arruda", disse ao iG .

Ele preferiu não comentar o pedido de Habeas Corpus de Valente porque não conhece o processo, nem foi notificado pela Justiça. "Não tenho qualquer elemento para comentar porque não tenho conhecimento da ação."

Nomes trocados

Segundo José Luiz da Silva Valente, um erro no inquérito o envolveu indevidamente na operação. O advogado sustenta que seu nome foi grafado como José Luiz Vieira Valente, o que denota a confusão existente entre o Sr. José Luiz Vieira Naves, efetivamente denunciado pelo Sr. Durval Barbosa Rodrigues. Apesar do alegado erro, investigadores afirmam que Valente se envolveu na captação ilícita de recursos das empresas de informática.

O ex-secretário de Educação nega. Seu advogado sustenta que o depoimento de Durval Barbosa de que Valente teria recebido R$ 60 mil da empresa InfoEducacional não prova nada, nem é suficiente para justificar a busca e apreensão feita em sua casa e gabinete. A prova no inquérito é inequívoca ao mostrar o assessor da Secretaria de Educação, Adailton Barreto Rodrigues, recebendo a importância de R$ 60 mil. Rodrigues teria recebido o dinheiro sem o conhecimento de Valente.

José Luiz Valente pede que o Supremo o exclua do inquérito que apura um esquema de corrupção na cúpula dos poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal. Caso não seja aceito esse pedido, que ele seja informado dos atos do processo para acompanhar a investigação sem sofrer qualquer outra violência. Ele pede também que lhe sejam devolvidos os bens apreendidos pela Polícia Federal na sua casa e em seu gabinete.

O processo foi distribuído antes do recesso de fim de ano para o ministro Marco Aurélio, do STF. Antes de decidir, o ministro pediu informações para o relator do inquérito no STJ, Fernando Gonçalves. O ofício do Supremo com o pedido de informações chegou ao STJ na última terça-feira. A decisão será tomada somente em fevereiro, quando o Supremo volta normalmente ao trabalho.

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