Câmara do Distrito Federal aprova emenda que prevê eleições indiretas

BRASÍLIA - A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em segundo turno emenda que adequa a Lei Orgânica do DF à Constituição Federal e prevê eleições indiretas para governador e vice-governador, em caso de vacância dos cargos.

Reuters |


AE
Arruda

Arruda, detido desde 11 de fevereiro

A votação ocorreu durante sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira. Foram 17 votos a favor e nenhum contra. Seis deputados estiverem ausentes da votação.

O Distrito Federal enfrenta uma grave crise política desde que a Polícia Federal deflagrou, em novembro de 2009, a Operação Caixa de Pandora. A PF investiga um suposto esquema de propina no governo distrital que envolveria o primeiro escalão do Executivo local.

José Roberto Arruda, segue preso desde 11 de fevereiro, acusado de subornar uma das principais testemunhas do escândalo, teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) por ter se desfiliado do DEM.

Já Paulo Octavio (ex-DEM), vice-governador que assumira o cargo com a prisão de Arruda, renunciou ao mandato no dia 23 de fevereiro, sob forte pressão política.

O deputado distrital Wilson Lima (PR) assumiu então interinamente o governo do Distrito Federal.

Marcadas para o dia 17 de abril, as eleições indiretas determinarão quem ocupará o cargo até 31 de dezembro.

Embora a Constituição Federal determine o prazo de 30 dias para a realização de eleições indiretas desde a vacância do cargo, o deputado distrital Raad Massouh (DEM) vai propor aos colegas a antecipação do pleito para o dia 11 de abril.

A sugestão será apresentada em reunião prevista para terça-feira. Segundo informou a assessoria do deputado, a justificativa é que a aceleração do processo de escolha do novo governador evitaria mais desgastes no quadro político do DF. A sugestão, no entanto, deve enfrentar resistências.

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